Perfil de empresa

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS

CNPJ 10.811.509/0001-78 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSELHO DA ESCOLA MUN.EMILIA CAVALCANTE

SÍTIO SOUZA, S/N — ZONA RURAL — SAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Ensino fundamental

Inicio de atividade: 26/12/2008

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)
  • Telefone: (83) 91430376

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 15.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

36

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 84.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 15.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 84.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262100446234 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 84.4 mil 14/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sapé R$ 15.0 mil 36 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
TACIANA FRANCA DOS SANTOS ***912604** Presidente 02/08/2017
ANA PAULA FRANCA FERNANDES ***210624** Diretor 02/08/2017

Empenhos

36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/10/2020 2003769 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 261 R$ 261
08/10/2020 2003456 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
02/10/2020 2003378 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
08/09/2020 2003084 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
01/09/2020 2002982 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
27/07/2020 2002476 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 708 R$ 708
20/07/2020 2002350 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
17/07/2020 2002310 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
16/07/2020 2002270 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
27/04/2020 2001472 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
17/04/2020 2001392 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
12/03/2020 2001001 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
31/01/2020 2000358 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 447 R$ 447
29/11/2019 2005358 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 419 R$ 419
14/11/2019 2005084 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
09/10/2019 2004521 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
17/09/2019 2004082 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 419 R$ 419
06/09/2019 2003938 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
09/08/2019 2003415 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
09/07/2019 2002875 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
10/06/2019 2002454 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
10/05/2019 2001849 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
05/04/2019 2001300 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
01/03/2019 2000818 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
30/01/2019 2000308 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 469 R$ 469
14/11/2018 2004603 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
10/10/2018 2004106 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 406 R$ 406
09/10/2018 2004008 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
10/09/2018 2003493 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
09/08/2018 2003011 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
09/07/2018 2002465 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
07/06/2018 2002037 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
08/05/2018 2001587 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
10/04/2018 2001134 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
09/03/2018 2000703 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307
16/02/2018 2000406 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 307 R$ 307

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS

Quanto a empresa ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS (CNPJ 10.811.509/0001-78) recebeu o equivalente a R$ 15.026,10 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS e fornecedora?

A empresa ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS tem divida ativa na PGFN?

Sim. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 84.370,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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