Perfil de empresa

FRANCISCO HELIO DE SA

CNPJ 10.691.275/0001-72 Ativa na RFB Matriz

RUA CAETANO TAVARES, SN — CENTRO — LAGOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 04/03/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34391124

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

21

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 16.7 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 10.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 16.7 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
155910884 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 16.7 mil 31/08/2019 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lagoa R$ 10.3 mil 21 Ver detalhes →

Empenhos

21 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/11/2022 197 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/10/2022 172 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/09/2022 158 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/08/2022 140 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/07/2022 112 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/06/2022 106 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/05/2022 85 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/04/2022 67 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/03/2022 50 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/02/2022 29 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/01/2022 12 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
21/12/2021 187 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/11/2021 175 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
21/09/2021 138 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/08/2021 129 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/07/2021 114 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 450 R$ 450
30/06/2021 97 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
24/05/2021 76 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/04/2021 63 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/03/2021 48 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/02/2021 32 Lagoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO HELIO DE SA

Quanto a empresa FRANCISCO HELIO DE SA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO HELIO DE SA (CNPJ 10.691.275/0001-72) recebeu o equivalente a R$ 10.350,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO HELIO DE SA e fornecedora?

A empresa FRANCISCO HELIO DE SA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO HELIO DE SA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO HELIO DE SA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 16.690,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO HELIO DE SA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO HELIO DE SA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO HELIO DE SA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO HELIO DE SA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO HELIO DE SA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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