Perfil de empresa

PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 10.673.583/0001-75 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA

AVENIDA AV GOVERNADOR ANTONIO DA SILVA MARIZ, 193 — PORTAL DO SOL — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 04/03/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88379722

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 751.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 13.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 751.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406388008 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 751.9 mil 25/11/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 13.0 mil 5 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
CARMEN LUCIA DE VASCONCELOS COUTINHO ***321824** Sócio-Administrador 27/08/2009

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/07/2020 310463 João Pessoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
17/07/2020 310461 João Pessoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
12/05/2020 310309 João Pessoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/05/2018 0310250 João Pessoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/04/2018 0310162 João Pessoa Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.673.583/0001-75) recebeu o equivalente a R$ 21.392,83 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 751.933,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PORTAL DO SOL CASA E CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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