Perfil de empresa

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ 10.404.184/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OLINDA GABINETE DO PREFEITO

RUA SAO BENTO, 123 — VARADOURO — OLINDA/PE

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 26/12/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Telefone: (81) 34296435
  • Ente federativo: OLINDA - PE

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 168

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.1 bi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.1 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4071800026897 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PASEP R$ 844.9 mi 23/03/2018 SIM
4072200248072 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PASEP R$ 294.2 mi 08/08/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE OLINDA

Quanto a empresa MUNICIPIO DE OLINDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MUNICIPIO DE OLINDA (CNPJ 10.404.184/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 168,35 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MUNICIPIO DE OLINDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MUNICIPIO DE OLINDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MUNICIPIO DE OLINDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MUNICIPIO DE OLINDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.139.164.483,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MUNICIPIO DE OLINDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MUNICIPIO DE OLINDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MUNICIPIO DE OLINDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MUNICIPIO DE OLINDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MUNICIPIO DE OLINDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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