Perfil de empresa

GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA

CNPJ 10.301.934/0001-17 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA DO BOLO

RUA MANOEL MOTA, 502 — JATOBA — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Inicio de atividade: 25/08/2008

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34215870

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 38.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

92

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 38.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

92 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2026 2709 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 864 R$ 864
12/02/2026 830 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/12/2025 9286 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 120 R$ 120
20/08/2025 4856 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 755 R$ 755
20/08/2025 4855 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 265 R$ 265
20/08/2025 4854 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 144 R$ 144
02/07/2025 3817 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 115 R$ 115
02/07/2025 3818 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/06/2025 3090 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 92 R$ 92
02/06/2025 3089 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 92 R$ 92
02/06/2025 3092 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 138 R$ 138
02/06/2025 3087 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 92 R$ 92
02/06/2025 3091 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 92 R$ 92
02/06/2025 3094 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
02/06/2025 3093 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 161 R$ 161
02/06/2025 3088 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 92 R$ 92
03/04/2025 1768 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 236 R$ 236
03/04/2025 1767 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 201 R$ 201
07/03/2025 1114 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 644 R$ 644
11/02/2025 580 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/12/2024 9580 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 176 R$ 176
30/12/2024 9581 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 174 R$ 174
30/12/2024 9582 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 198 R$ 176
11/12/2024 8871 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 286 R$ 286
12/11/2024 8189 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 342 R$ 342
12/11/2024 8188 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 126 R$ 126
16/10/2024 7479 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 385 R$ 385
25/09/2024 6681 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 270 R$ 270
10/09/2024 6640 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 165 R$ 165
10/09/2024 6639 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 113 R$ 113
05/09/2024 6548 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
07/08/2024 5040 São José de Espinharas Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
26/07/2024 5329 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 175 R$ 175
26/07/2024 5328 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 485 R$ 485
27/06/2024 4358 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/06/2024 3978 São José de Espinharas Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
26/06/2024 4000 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
18/06/2024 3902 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 355 R$ 355
10/06/2024 5253 São José do Bonfim Material de Consumo Sem licitacao R$ 640 R$ 640
10/06/2024 3919 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 180 R$ 180
04/06/2024 3787 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 100 R$ 100
04/06/2024 3786 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 140 R$ 140
09/05/2024 2947 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
09/05/2024 2946 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
09/05/2024 2945 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 215 R$ 215
07/03/2024 1267 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 220 R$ 220
27/02/2024 968 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/02/2024 679 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/01/2024 70 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 510 R$ 510
27/12/2023 16645 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA

Quanto a empresa GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA (CNPJ 10.301.934/0001-17) recebeu o equivalente a R$ 38.498,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA e fornecedora?

A empresa GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA tem divida ativa na PGFN?

GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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