Perfil de empresa

MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ 10.150.050/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ITAMBE GABINETE PREFEITO

RUA JOSUE DE CASTRO, 84 — CENTRO — ITAMBE/PE

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 06/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Ente federativo: ITAMBE - PE

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.4 bi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 5.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.4 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042104423770 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.5 bi 20/09/2021 SIM
4042104423690 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 535.2 mi 20/09/2021 SIM
4042104423851 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 128.4 mi 20/09/2021 SIM
4042402695418 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 61.1 mi 07/03/2024 SIM
4042402695337 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 27.1 mi 07/03/2024 SIM
4042402695175 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 26.0 mi 07/03/2024 SIM
4042402694527 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 25.4 mi 07/03/2024 SIM
4072000053782 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PASEP R$ 14.4 mi 14/02/2020 NAO
4042402695094 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 11.3 mi 07/03/2024 SIM
4042402694446 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 10.5 mi 07/03/2024 SIM
171123603 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.1 mi 01/08/2020 SIM
FGPE202100047 INSCR PARCELADA Contribuições FGTS R$ 4.1 mi 03/03/2021 NAO
4042402695507 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 3.5 mi 07/03/2024 SIM
4042402695256 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 3.3 mi 07/03/2024 SIM
4042402694608 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 680.2 mil 07/03/2024 SIM
4042402694870 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 258.8 mil 07/03/2024 SIM
171123638 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 178.0 mil 01/08/2020 SIM
4042402694799 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 117.6 mil 07/03/2024 SIM
4042402694950 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 5.1 mil 07/03/2024 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilar R$ 5.6 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/03/2018 0000502 Pilar Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/02/2018 0000275 Pilar Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE ITAMBE

Quanto a empresa MUNICIPIO DE ITAMBE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MUNICIPIO DE ITAMBE (CNPJ 10.150.050/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 5.582,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MUNICIPIO DE ITAMBE e fornecedora?

A empresa MUNICIPIO DE ITAMBE aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MUNICIPIO DE ITAMBE tem divida ativa na PGFN?

Sim. MUNICIPIO DE ITAMBE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.378.891.566,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MUNICIPIO DE ITAMBE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MUNICIPIO DE ITAMBE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MUNICIPIO DE ITAMBE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MUNICIPIO DE ITAMBE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MUNICIPIO DE ITAMBE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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