Perfil de empresa

JOSE DA PAZ LUCAS

CNPJ 09.441.700/0001-96 Ativa na RFB Matriz

RUA SENADOR RUY CARNEIRO, 71 — CENTRO — CONGO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Inicio de atividade: 27/08/1970

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33591046

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 156.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

176

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 39.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
98%
R$ 153.9 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2%
R$ 2.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 39.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4222100110644 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 11.4 mi 21/05/2021 NAO
4221900304925 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 9.0 mi 01/10/2019 NAO
4262100282533 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.0 mi 21/05/2021 NAO
4261900674705 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.2 mi 01/10/2019 NAO
4221900304410 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.8 mi 01/10/2019 NAO
158800672 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.7 mi 16/01/2021 NAO
4261900673644 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.0 mi 01/10/2019 NAO
158800680 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 811.0 mil 16/01/2021 NAO
4262100154616 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 351.5 mil 04/05/2021 NAO
4222100064359 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 320.8 mil 03/05/2021 NAO
4262100147679 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 288.7 mil 03/05/2021 NAO
4262100282614 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 82.3 mil 21/05/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Congo R$ 156.3 mil 176 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/04/2026 1039 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
06/04/2026 667 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
23/12/2025 3272 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/11/2024 5099 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
27/11/2024 2800 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/04/2024 1348 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/02/2024 235 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 711 R$ 711
09/02/2024 233 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/02/2024 412 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/12/2023 4766 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 421 R$ 421
28/12/2023 2426 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 938 R$ 938
28/12/2023 2423 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 874 R$ 874
19/01/2023 81 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
28/10/2022 1672 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/10/2022 1551 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 483 R$ 483
09/07/2021 1555 Congo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 462 R$ 462
09/02/2021 62 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 349 R$ 349
09/02/2021 155 Congo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 447 R$ 447
09/02/2021 154 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 226 R$ 226
09/02/2021 153 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 339 R$ 339
09/02/2021 152 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 243 R$ 243
09/02/2021 151 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
09/02/2021 150 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 207 R$ 207
09/02/2021 149 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 324 R$ 324
23/12/2020 2388 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 197 R$ 197
09/12/2020 1217 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 535 R$ 535
09/12/2020 1216 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 346 R$ 346
09/12/2020 1215 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/12/2020 1214 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/12/2020 2240 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 639 R$ 639
09/12/2020 2239 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 752 R$ 752
09/12/2020 2238 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 867 R$ 867
09/12/2020 2237 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 586 R$ 586
09/12/2020 2236 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 214 R$ 214
27/11/2020 2132 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 588 R$ 588
27/11/2020 2131 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 402 R$ 402
27/11/2020 2130 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 540 R$ 540
27/11/2020 2129 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 322 R$ 322
27/11/2020 2128 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 355 R$ 355
27/11/2020 2127 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 80 R$ 80
27/11/2020 1155 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/11/2020 1154 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 942 R$ 942
27/11/2020 1153 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 336 R$ 336
10/11/2020 1080 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 325 R$ 325
10/11/2020 1079 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/11/2020 1078 Congo Material de Consumo Adesão a Registro de Preço
100012020
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/11/2020 2022 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 746 R$ 746
10/11/2020 2021 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 389 R$ 389
10/11/2020 2020 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 470 R$ 470
10/11/2020 2019 Congo Material de Consumo Pregão Presencial
000052020
R$ 492 R$ 492

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE DA PAZ LUCAS

Quanto a empresa JOSE DA PAZ LUCAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE DA PAZ LUCAS (CNPJ 09.441.700/0001-96) recebeu o equivalente a R$ 156.341,03 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE DA PAZ LUCAS e fornecedora?

A empresa JOSE DA PAZ LUCAS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE DA PAZ LUCAS tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE DA PAZ LUCAS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 39.757.200,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE DA PAZ LUCAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE DA PAZ LUCAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE DA PAZ LUCAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE DA PAZ LUCAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE DA PAZ LUCAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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