Perfil de empresa

JANIO DE CASTRO MELO

CNPJ 09.424.578/0001-40 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LABORATORIO DR JANIO MELO

RUA DES FERREIRA CHAVES, 131 — CENTRO — ALEXANDRIA/RN

Atividade principal (CNAE): Laboratórios clínicos

Inicio de atividade: 14/02/2008

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (84) 33812322

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 1.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bom Sucesso R$ 1.2 mil 6 Ver detalhes →

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/09/2024 5436 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 660 R$ 660
26/06/2024 3179 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 120 R$ 120
20/10/2023 5578 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
31/08/2023 4622 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 50 R$ 50
22/06/2023 3173 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 50 R$ 50
03/05/2023 2014 Bom Sucesso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 50 R$ 50

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JANIO DE CASTRO MELO

Quanto a empresa JANIO DE CASTRO MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JANIO DE CASTRO MELO (CNPJ 09.424.578/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 1.180,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JANIO DE CASTRO MELO e fornecedora?

A empresa JANIO DE CASTRO MELO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JANIO DE CASTRO MELO tem divida ativa na PGFN?

JANIO DE CASTRO MELO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JANIO DE CASTRO MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JANIO DE CASTRO MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JANIO DE CASTRO MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JANIO DE CASTRO MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JANIO DE CASTRO MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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