Perfil de empresa

CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA

CNPJ 09.387.036/0001-44 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MARCONDES OTICA

RUA VISCONDE DE PELOTAS, 178 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 13/09/1982

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 3.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100%
R$ 3.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
175434735 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.3 mi 26/06/2021 NAO
4241600120009 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 29/07/2016 NAO
483320579 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 940.1 mil 24/09/2016 SIM
143996304 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 840.2 mil 23/04/2018 SIM
188179992 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 824.6 mil 12/08/2023 NAO
4241900343704 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 820.5 mil 18/06/2019 NAO
4240600093097 ATIVA NAO AJUIZ PARC LEI 11941/09 ART 3-SALDO REMANESCENTE PARCEL Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 717.1 mil 25/01/2006 NAO
441779409 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 682.7 mil 07/03/2014 SIM
4262300435171 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 543.3 mil 15/05/2023 NAO
4242402960556 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 503.0 mil 10/06/2024 NAO
175434727 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 481.4 mil 26/06/2021 NAO
4241200013922 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 452.1 mil 21/03/2012 NAO
4242402958810 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 323.5 mil 10/06/2024 NAO
188179984 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 267.3 mil 12/08/2023 NAO
483320560 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 255.6 mil 24/09/2016 SIM
4242301649030 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 251.0 mil 15/05/2023 NAO
4262300435252 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 242.9 mil 15/05/2023 NAO
4242301649545 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 237.8 mil 15/05/2023 NAO
4262000002911 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 229.5 mil 06/01/2020 NAO
4222300175723 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 223.7 mil 15/05/2023 NAO
152589473 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 160.1 mil 30/03/2019 SIM
143996312 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 133.8 mil 23/04/2018 SIM
4242404772625 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 126.0 mil 02/09/2024 NAO
4272300118424 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 117.7 mil 15/05/2023 NAO
4241700060962 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 116.2 mil 14/06/2017 NAO
4242301649464 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 114.9 mil 15/05/2023 NAO
4262000435788 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 105.4 mil 27/04/2020 NAO
4262000435869 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 101.7 mil 27/04/2020 NAO
4262300435090 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 98.6 mil 15/05/2023 NAO
127427414 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 57.7 mil 29/03/2017 SIM
4272100211170 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 25.6 mil 31/08/2021 NAO
4222100317745 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 25.2 mil 31/08/2021 NAO
4242301649383 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 12.0 mil 15/05/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Taperoá R$ 3.9 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
KATIA REJANE COSTA CARVALHO MARTINS ***879014** Sócio-Administrador 13/10/2005
ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA COSTA ***080494** Sócio-Administrador 13/10/2005

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/02/2023 523 Taperoá Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA

Quanto a empresa CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA (CNPJ 09.387.036/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 3.940,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA e fornecedora?

A empresa CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.362.928,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CAPITAL PRODUTO OTICO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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