Perfil de empresa

PAULO OLIVEIRA DE FARIAS

CNPJ 09.366.213/0001-06 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FARMASS

RUA HORACIO NOBREGA, 825 — BELO HORIZONTE — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Inicio de atividade: 15/02/2008

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34212390

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 15.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100785131 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 9.9 mi 28/06/2021 NAO
4242500336504 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.3 mi 14/01/2025 NAO
4242500336261 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 983.4 mil 14/01/2025 NAO
4252500138106 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 588.7 mil 17/06/2025 NAO
4242100109438 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 529.9 mil 15/03/2021 NAO
4242101335814 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 258.2 mil 16/08/2021 NAO
4242500336180 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 250.3 mil 14/01/2025 NAO
4252500125381 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 220.3 mil 17/06/2025 NAO
4252500131942 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 209.6 mil 17/06/2025 NAO
4242400135175 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 174.0 mil 08/01/2024 NAO
4242500336695 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 129.1 mil 14/01/2025 NAO
4242500336423 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 100.1 mil 14/01/2025 NAO
4242500335966 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 86.1 mil 14/01/2025 NAO
4242500336008 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 60.1 mil 14/01/2025 NAO
4252500132086 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 46.6 mil 17/06/2025 NAO
4242500336342 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 20.0 mil 14/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre PAULO OLIVEIRA DE FARIAS

Quanto a empresa PAULO OLIVEIRA DE FARIAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que PAULO OLIVEIRA DE FARIAS (CNPJ 09.366.213/0001-06) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba PAULO OLIVEIRA DE FARIAS e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde PAULO OLIVEIRA DE FARIAS recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

PAULO OLIVEIRA DE FARIAS tem divida ativa na PGFN?

Sim. PAULO OLIVEIRA DE FARIAS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 15.858.490,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

PAULO OLIVEIRA DE FARIAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PAULO OLIVEIRA DE FARIAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PAULO OLIVEIRA DE FARIAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PAULO OLIVEIRA DE FARIAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PAULO OLIVEIRA DE FARIAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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