Perfil de empresa

FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 09.359.690/0001-44 Ativa na RFB Matriz

RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 340 — IMACULADA — BAYEUX/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Inicio de atividade: 15/02/2008

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 99922221

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 36.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 1.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 36.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262500184024 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 15.8 mi 10/02/2025 NAO
4262400714838 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 12.4 mi 30/09/2024 NAO
4222500113403 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.5 mi 10/02/2025 NAO
4222400400974 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.7 mi 30/09/2024 NAO
4262500184105 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.8 mi 10/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Helena R$ 1.0 mil 3 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 250 2 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 200 1 Ver detalhes →
Bom Jesus R$ 150 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RICARDO DE OLIVEIRA FRANCA ***732574** Sócio-Administrador 03/02/2022
ROSA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCA ***468954** Sócio-Administrador 03/02/2022
JULIANA FRANCA AGRA ***738474** Sócio-Administrador 15/02/2008

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 952 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 296 R$ 296
24/10/2025 2669 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 389 R$ 389
25/09/2025 2425 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 337 R$ 337
28/11/2022 3895 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/03/2021 2571 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/08/2019 0008719 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/06/2019 4000493 Bom Jesus Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA

Quanto a empresa FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 09.359.690/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 1.782,68 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA e fornecedora?

A empresa FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 36.151.118,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCA COMBUSTIVEIS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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