Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO

CNPJ 09.351.925/0001-51 Ativa na RFB Matriz

RUA EPITACIO PESSOA, 82 — CENTRO — SOLEDADE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Inicio de atividade: 27/12/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 130.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 26.5 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3.0 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
97%
R$ 25.8 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3%
R$ 685.1 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 17.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

3.038 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 2763 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 33.8 mil R$ 33.8 mil
09/04/2026 2745 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 18.5 mil R$ 18.5 mil
09/04/2026 2762 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 66.1 mil R$ 66.1 mil
09/04/2026 2764 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 53.6 mil R$ 53.6 mil
01/04/2026 2676 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 32.1 mil R$ 32.1 mil
01/04/2026 2679 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
01/04/2026 1909 Santana de Mangueira Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
900062025
R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
01/04/2026 1910 Santana de Mangueira Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
900062025
R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
18/03/2026 940 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
16/03/2026 1308 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 238 R$ 238
10/03/2026 1765 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
10/03/2026 1766 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 11.1 mil R$ 11.1 mil
05/03/2026 1176 Santana de Mangueira Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
900062025
R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
05/03/2026 1177 Santana de Mangueira Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
900062025
R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
03/03/2026 1585 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
03/03/2026 1591 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
03/03/2026 1592 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 16.0 mil R$ 16.0 mil
03/03/2026 1584 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
03/03/2026 1586 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
03/03/2026 1589 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 24.5 mil R$ 24.5 mil
03/03/2026 1587 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
03/03/2026 1588 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 24.8 mil R$ 24.8 mil
03/03/2026 1593 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 28.0 mil R$ 28.0 mil
03/03/2026 1590 Soledade Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
001632025
R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
20/02/2026 536 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
20/02/2026 534 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
20/02/2026 532 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
20/02/2026 535 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
20/02/2026 530 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
20/02/2026 533 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
20/02/2026 531 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
20/02/2026 529 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
13/02/2026 482 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/02/2026 495 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
13/02/2026 488 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
13/02/2026 486 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
13/02/2026 489 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/02/2026 492 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
13/02/2026 490 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
13/02/2026 493 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
13/02/2026 483 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 756 R$ 756
13/02/2026 487 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
13/02/2026 494 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 9.9 mil R$ 9.9 mil
13/02/2026 497 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 10.6 mil R$ 10.6 mil
13/02/2026 484 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
13/02/2026 491 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
13/02/2026 485 São Vicente do Seridó Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
13/02/2026 479 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
13/02/2026 496 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
13/02/2026 480 São Vicente do Seridó Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 429 R$ 429

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO (CNPJ 09.351.925/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 26.494.377,34 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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