Perfil de empresa

MIRON COIMBRA MAIA NETO

CNPJ 09.296.872/0001-13 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CHURRASCARIA OPCAO

ESTRADA BR 101 KM, 05 — IMACULADA — BAYEUX/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 27/09/1979

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 88

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

0

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 15.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 15.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
196770343 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 6.8 mi 14/06/2025 NAO
176529381 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 3.4 mi 17/02/2024 NAO
145172864 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.2 mi 24/11/2018 SIM
165927283 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.2 mi 21/12/2019 NAO
4241900094739 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 05/06/2019 NAO
165927275 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 643.2 mil 21/12/2019 NAO
4252300230629 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 291.8 mil 01/12/2023 NAO
4252300233210 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 232.5 mil 01/12/2023 NAO
4242304240265 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 145.4 mil 20/11/2023 NAO
4252300233300 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 122.9 mil 01/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre MIRON COIMBRA MAIA NETO

Quanto a empresa MIRON COIMBRA MAIA NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MIRON COIMBRA MAIA NETO (CNPJ 09.296.872/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 88,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MIRON COIMBRA MAIA NETO e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MIRON COIMBRA MAIA NETO recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MIRON COIMBRA MAIA NETO tem divida ativa na PGFN?

Sim. MIRON COIMBRA MAIA NETO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 15.175.752,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MIRON COIMBRA MAIA NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MIRON COIMBRA MAIA NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MIRON COIMBRA MAIA NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MIRON COIMBRA MAIA NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MIRON COIMBRA MAIA NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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