Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.185/0001-63 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

PRACA JOAO PESSOA, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 15/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Estadual (1082)
  • Telefone: (83) 32199400
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em São João do Rio do Peixe, PB

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Pagamentos em São João do Rio do Peixe, PB

Total pago

R$ 6.5 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 6.5 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

231

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

231 de 231 empenhos.

Periodo: 23/01/2018 — 19/11/2025

Resumo grafico em São João do Rio do Peixe

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
98%
R$ 6.3 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 82.7 mil
Aquisição de Imóveis
1%
R$ 47.4 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
0%
R$ 1.9 mil

Empenhos

231 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/11/2025 13502 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
14/07/2025 7678 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 200.0 mil R$ 200.0 mil
10/06/2025 6249 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 200.0 mil R$ 200.0 mil
20/05/2025 5041 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/04/2025 3992 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
23/04/2025 3825 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 100.0 mil R$ 100.0 mil
23/04/2025 3826 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 150.0 mil R$ 150.0 mil
22/04/2025 3795 Aquisição de Imóveis Sem licitacao R$ 37.8 mil R$ 37.8 mil
25/03/2025 2709 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 150.0 mil R$ 150.0 mil
25/03/2025 2710 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 100.0 mil R$ 100.0 mil
10/03/2025 2310 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
24/02/2025 1577 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 700.0 mil R$ 700.0 mil
24/02/2025 1576 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 165.0 mil R$ 165.0 mil
31/01/2025 576 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 120.0 mil R$ 120.0 mil
27/12/2024 17139 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
28/11/2024 15233 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
30/10/2024 13125 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
27/09/2024 11959 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
30/08/2024 10055 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
28/08/2024 10012 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 15.6 mil R$ 15.6 mil
30/07/2024 8412 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
26/06/2024 6942 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
31/05/2024 5653 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
27/05/2024 5311 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 318 R$ 318
27/05/2024 5310 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
29/04/2024 4008 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
08/04/2024 3241 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
28/03/2024 2891 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
21/03/2024 2612 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 14.9 mil R$ 14.9 mil
14/03/2024 2404 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/03/2024 2403 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
28/02/2024 1690 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
15/02/2024 1308 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
19/01/2024 398 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
27/12/2023 14248 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
30/11/2023 12780 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
27/10/2023 11322 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
29/09/2023 10291 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
31/08/2023 8922 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil
22/08/2023 8732 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 74.7 mil R$ 74.7 mil
28/07/2023 7584 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
30/06/2023 6039 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
29/05/2023 4772 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
27/04/2023 3628 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
30/03/2023 2761 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
17/03/2023 2280 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
16/03/2023 2262 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 409 R$ 409
28/02/2023 1560 Aquisição de Imóveis Sem licitacao R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
28/02/2023 1399 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 57.8 mil R$ 57.8 mil
31/01/2023 1337 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em São João do Rio do Peixe

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu da prefeitura de São João do Rio do Peixe?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu R$ 6.470.597,38 da prefeitura de São João do Rio do Peixe. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem em São João do Rio do Peixe?

A empresa tem 231 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São João do Rio do Peixe (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em São João do Rio do Peixe foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São João do Rio do Peixe com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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