Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.185/0001-63 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

PRACA JOAO PESSOA, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 15/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Estadual (1082)
  • Telefone: (83) 32199400
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em São Domingos, PB

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Pagamentos em São Domingos, PB

Total pago

R$ 305.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 305.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

30

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

30 de 30 empenhos.

Periodo: 14/06/2018 — 20/03/2026

Resumo grafico em São Domingos

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
97%
R$ 297.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3%
R$ 7.8 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
0%
R$ 529

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/03/2026 1099 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
05/01/2026 41 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
29/12/2025 6190 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 92.9 mil R$ 92.9 mil
26/11/2025 5591 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 434 R$ 434
26/06/2025 2850 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
19/11/2024 5704 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5703 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
19/11/2024 5702 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5701 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
19/11/2024 5700 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5699 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
19/11/2024 5698 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/11/2024 5697 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5696 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5695 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5694 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
19/11/2024 5693 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
19/11/2024 5692 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
19/11/2024 5691 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
18/11/2024 5689 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
03/06/2024 2484 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 532 R$ 532
03/06/2024 2483 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
19/02/2024 532 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 35.6 mil R$ 35.6 mil
19/01/2024 110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/04/2023 1966 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/03/2023 1524 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
15/12/2022 6229 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 30.6 mil R$ 30.6 mil
10/12/2018 0004254 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 13 R$ 13
10/12/2018 0004253 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 13 R$ 13
14/06/2018 0001933 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 68 R$ 68

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em São Domingos

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu da prefeitura de São Domingos?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu R$ 305.514,41 da prefeitura de São Domingos. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem em São Domingos?

A empresa tem 30 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de São Domingos (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em São Domingos foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de São Domingos com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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