Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.185/0001-63 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

PRACA JOAO PESSOA, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 15/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Estadual (1082)
  • Telefone: (83) 32199400
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em Mãe d'Água, PB

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Pagamentos em Mãe d'Água, PB

Total pago

R$ 10.1 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 10.1 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

6

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

6 de 6 empenhos.

Periodo: 24/08/2023 — 13/04/2026

Resumo grafico em Mãe d'Água

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
99%
R$ 10.0 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
1%
R$ 66

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/04/2026 1825 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 74 R$ 74
12/11/2025 5528 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 144 R$ 144
11/07/2025 2922 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
11/07/2025 2921 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 630 R$ 630
06/02/2025 229 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
24/08/2023 2854 Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 66 R$ 66

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Mãe d'Água

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu da prefeitura de Mãe d'Água?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu R$ 10.112,60 da prefeitura de Mãe d'Água. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem em Mãe d'Água?

A empresa tem 6 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Mãe d'Água (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Mãe d'Água foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Mãe d'Água com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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