Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.185/0001-63 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

PRACA JOAO PESSOA, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 15/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Estadual (1082)
  • Telefone: (83) 32199400
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em Damião, PB

← Ver perfil global da empresa · Panorama de Damião

Pagamentos em Damião, PB

Total pago

R$ 807.2 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 807.2 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

91

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

91 de 91 empenhos.

Periodo: 04/12/2018 — 13/04/2026

Resumo grafico em Damião

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
99%
R$ 801.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 6.0 mil

Empenhos

91 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/04/2026 1511 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
13/03/2026 972 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
11/03/2026 943 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/03/2026 942 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/02/2026 470 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
10/02/2026 469 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 27.0 mil R$ 27.0 mil
14/01/2026 135 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/11/2025 5616 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
13/10/2025 5065 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/09/2025 4426 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/08/2025 3769 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/07/2025 3197 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/06/2025 2590 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
12/05/2025 1993 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
10/03/2025 728 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
20/02/2025 491 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 13.7 mil R$ 13.7 mil
14/02/2025 394 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
14/01/2025 57 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
23/12/2024 6065 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
08/11/2024 5113 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 27.5 mil R$ 27.5 mil
31/10/2024 4984 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
31/10/2024 4983 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4982 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4981 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4980 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4979 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4978 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4977 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4976 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4975 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/10/2024 4974 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/10/2024 4622 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
17/09/2024 4210 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 363 R$ 363
16/09/2024 4171 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
09/08/2024 3523 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/07/2024 3001 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/06/2024 2423 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
10/05/2024 1904 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/04/2024 1400 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
12/03/2024 919 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
11/03/2024 903 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
11/03/2024 902 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/02/2024 413 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
11/12/2023 4992 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
19/07/2023 2793 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
06/07/2023 2589 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
06/07/2023 2588 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/07/2023 2587 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 298 R$ 298
06/07/2023 2586 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
06/07/2023 2585 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Damião

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu da prefeitura de Damião?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu R$ 807.186,80 da prefeitura de Damião. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem em Damião?

A empresa tem 91 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Damião (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Damião foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Damião com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar