Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.185/0001-63 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

PRACA JOAO PESSOA, S/N — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 15/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Estadual (1082)
  • Telefone: (83) 32199400
  • Ente federativo: PARAIBA

Recorte por municipio

Pagamentos em Belém, PB

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Pagamentos em Belém, PB

Total pago

R$ 6.8 mi

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 6.8 mi

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

886

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

886 de 886 empenhos.

Periodo: 10/01/2018 — 30/04/2026

Resumo grafico em Belém

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
56%
R$ 3.8 mi
Principal da Dívida Contratual Resgatado
44%
R$ 3.0 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 1.5 mil

Empenhos

886 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 1827 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 17 R$ 17
30/04/2026 1831 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
30/04/2026 1826 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
30/04/2026 1830 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1 R$ 1
30/04/2026 1829 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 145 R$ 145
30/04/2026 1828 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 409 R$ 409
27/04/2026 1678 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/04/2026 1680 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/04/2026 1679 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 993 R$ 993
16/04/2026 1541 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 15.7 mil R$ 15.7 mil
10/04/2026 1409 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 68.8 mil R$ 68.8 mil
30/03/2026 1232 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/03/2026 1110 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
24/03/2026 1109 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/03/2026 1108 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 29 R$ 29
19/03/2026 1062 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 306 R$ 306
19/03/2026 1060 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 647 R$ 647
19/03/2026 1064 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 434 R$ 434
10/03/2026 854 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 63.6 mil R$ 63.6 mil
06/03/2026 835 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 176 R$ 176
06/03/2026 837 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 13 R$ 13
06/03/2026 836 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 877 R$ 877
20/02/2026 590 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 646 R$ 646
20/02/2026 317 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
10/02/2026 441 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 980 R$ 980
10/02/2026 433 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/02/2026 440 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
10/02/2026 431 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 99.9 mil R$ 99.9 mil
10/02/2026 438 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 735 R$ 735
10/02/2026 437 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/02/2026 439 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
10/02/2026 436 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2 R$ 2
10/02/2026 237 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 9.7 mil R$ 9.7 mil
10/02/2026 238 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
09/02/2026 417 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/02/2026 416 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 882 R$ 882
09/02/2026 412 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/02/2026 411 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/02/2026 410 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 50 R$ 50
29/01/2026 261 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
29/01/2026 263 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
20/01/2026 111 Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 89.3 mil R$ 89.3 mil
31/12/2025 6122 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 313 R$ 313
31/12/2025 6123 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 17.9 mil R$ 17.9 mil
31/12/2025 6121 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 164 R$ 164
31/12/2025 6120 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 13 R$ 13
18/12/2025 5868 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 868 R$ 868
16/12/2025 5830 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
16/12/2025 5831 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
16/12/2025 5828 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 83 R$ 83

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Belém

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu da prefeitura de Belém?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu R$ 6.758.725,32 da prefeitura de Belém. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem em Belém?

A empresa tem 886 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Belém (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em Belém foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Belém com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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