Perfil de empresa

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.283.110/0001-82 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

RUA GERALDO VON SHOSTEN, SN — JAGUARIBE — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 12/01/1979

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal (1058)
  • Ente federativo: PARAIBA

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 934.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

487

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96%
R$ 30.8 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 1.0 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
1%
R$ 250

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 20.3 mil 3 Ver detalhes →
Duas Estradas R$ 2.8 mil 4 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →
São José do Sabugi R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
Imaculada R$ 1.3 mil 2 Ver detalhes →
Matinhas R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 250 1 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/03/2025 935 Duas Estradas Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
21/12/2022 282 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
19/12/2022 264 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/11/2022 260 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
23/11/2022 2828 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/09/2022 2004733 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
15/06/2022 1235 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
15/06/2022 113 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/05/2022 1369 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/05/2022 104 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 662 R$ 662
04/08/2020 1374 Matinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/04/2019 0600148 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
26/12/2018 0600571 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
21/12/2018 0010681 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
20/12/2018 0006217 Cabedelo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
22/10/2018 0660140 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
040082018
R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Quanto a empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.110/0001-82) recebeu o equivalente a R$ 934.044.542,62 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e fornecedora?

A empresa JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA tem divida ativa na PGFN?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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