Perfil de empresa
FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA
CNPJ 09.266.438/0001-90
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: FECMA
RUA FREI MARTINHO, 35 — CENTRO — PATOS/PB
Atividade principal (CNAE): Atividades de bibliotecas e arquivos
Inicio de atividade: 27/04/1979
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 338.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
8
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Patos | R$ 338.0 mil | 8 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| JOSE MOTA VICTOR | ***097834** |
Administrador | 31/10/2006 |
Empenhos
8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 178 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
|
R$ 72.0 mil | R$ 18.0 mil |
| 30/01/2025 | 645 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
|
R$ 72.0 mil | R$ 66.0 mil |
| 15/01/2024 | 78 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
000012023
|
R$ 60.0 mil | R$ 55.0 mil |
| 24/01/2023 | 190 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
000012023
|
R$ 60.0 mil | R$ 55.0 mil |
| 16/02/2022 | 1540 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
000182022
|
R$ 38.4 mil | R$ 38.4 mil |
| 12/02/2021 | 729 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
000232021
|
R$ 38.4 mil | R$ 35.2 mil |
| 17/03/2020 | 826 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
020192020
|
R$ 38.4 mil | R$ 38.4 mil |
| 19/02/2019 | 0001143 |
Patos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Dispensa por outros motivos
000302019
|
R$ 38.4 mil | R$ 32.0 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA
Quanto a empresa FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA (CNPJ 09.266.438/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 338.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA e fornecedora?
A empresa FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Patos
FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA tem divida ativa na PGFN?
FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FUNDACAO EDUCATIVO CULTURAL MIGUEL MOTTA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais