Perfil de empresa

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

CNPJ 09.230.301/0001-86 Ativa na RFB Matriz

RUA TRAV DA MANGUEIRA, 45 B — CENTRO — RIO TINTO/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 09/01/1979

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 38.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

38

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 210.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
98%
R$ 37.5 mil
Material de Consumo
2%
R$ 844

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 210.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242401630986 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 210.2 mil 08/04/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Rio Tinto R$ 33.7 mil 28 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 3.2 mil 6 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 1.5 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

38 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/12/2020 8966 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/10/2020 7265 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 472 R$ 472
23/10/2020 7235 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 635 R$ 635
23/10/2020 7231 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 788 R$ 788
18/09/2020 6383 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/08/2020 5344 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 530 R$ 530
22/07/2020 4782 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 335 R$ 335
21/05/2020 2965 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 335 R$ 335
02/04/2020 2051 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 430 R$ 430
09/03/2020 1392 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/01/2020 328 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/12/2019 0007930 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/12/2019 0008146 Baía da Traição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 347 R$ 347
04/12/2019 0007910 Baía da Traição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 260 R$ 260
13/11/2019 0007095 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/11/2019 0007190 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
05/11/2019 0007095 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 344 R$ 344
18/10/2019 0009544 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 395 R$ 395
18/09/2019 0008516 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 232 R$ 232
17/09/2019 0005783 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 368 R$ 368
21/08/2019 0007527 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 84 R$ 84
03/07/2019 0005795 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 724 R$ 724
02/07/2019 0003836 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/05/2019 0003096 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/05/2019 0003092 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 262 R$ 262
06/05/2019 0003627 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 411 R$ 411
23/04/2019 0002086 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/02/2019 0001150 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/01/2019 0000289 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/01/2019 0000280 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/11/2018 0005847 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 700 R$ 700
09/10/2018 0005141 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
23/08/2018 0004193 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/08/2018 0004202 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/05/2018 0002426 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/04/2018 0001695 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 881 R$ 881
27/02/2018 0000709 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
09/01/2018 0000037 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Quanto a empresa JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (CNPJ 09.230.301/0001-86) recebeu o equivalente a R$ 38.378,80 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e fornecedora?

A empresa JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 210.184,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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