Perfil de empresa

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

CNPJ 09.206.913/0001-33 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ACESSAORIOS EUSTAQUIO

RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 212 — ALTO DA BOA VISTA — BAYEUX/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Inicio de atividade: 14/03/1977

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32295307

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 112.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

27

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

97

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
87%
R$ 96.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13%
R$ 14.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

92 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/04/2024 1504 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 625 R$ 625
03/01/2024 46 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/11/2023 7330 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/05/2023 1636 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
12/05/2023 1635 Riachão do Poço Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
17/04/2023 1848 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 423 R$ 423
22/03/2023 1619 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 598 R$ 598
28/02/2023 840 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
15/02/2023 646 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
15/02/2023 644 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/02/2023 643 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/02/2023 1206 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/09/2022 3708 Curral de Cima Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
02/09/2022 5373 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 461 R$ 461
02/09/2022 5372 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/09/2022 5349 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
31/08/2022 5313 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/08/2022 5312 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/08/2022 5267 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 117 R$ 117
22/08/2022 5107 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 112 R$ 112
08/07/2022 3713 Duas Estradas Material de Consumo Sem licitacao R$ 249 R$ 249
21/12/2021 5811 Conde Material de Consumo Sem licitacao R$ 398 R$ 398
18/11/2021 9178 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/11/2021 9176 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 64 R$ 64
13/10/2021 3099 Caldas Brandão Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/09/2021 6665 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/08/2021 5346 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 436 R$ 436
28/07/2021 2280 Riachão do Poço Material de Consumo Sem licitacao R$ 586 R$ 586
12/03/2021 1166 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
08/02/2021 369 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/09/2020 2004948 Pirpirituba Material de Consumo Sem licitacao R$ 484 R$ 484
04/09/2020 2004484 Pirpirituba Material de Consumo Sem licitacao R$ 100 R$ 100
27/08/2020 935 Lagoa de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 184 R$ 184
03/08/2020 2778 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 613 R$ 613
21/07/2020 2111 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
01/06/2020 1541 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 499 R$ 499
19/05/2020 2001155 Marcação Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
27/04/2020 1386 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 260 R$ 260
27/04/2020 1384 Itabaiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 120 R$ 120
27/04/2020 1383 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 268 R$ 268
23/04/2020 3199 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 120 R$ 120
23/04/2020 3198 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/04/2020 805 Riachão do Poço Material de Consumo Sem licitacao R$ 280 R$ 280
01/04/2020 1308 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 270 R$ 270
01/04/2020 1307 Borborema Material de Consumo Sem licitacao R$ 617 R$ 617
25/03/2020 1072 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 984 R$ 984
25/03/2020 1071 Itabaiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 920 R$ 920
25/03/2020 1069 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
25/03/2020 1068 Itabaiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 80 R$ 80
18/03/2020 1112 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 980 R$ 980

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (CNPJ 09.206.913/0001-33) recebeu o equivalente a R$ 112.854,37 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA aparece em 27 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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