Perfil de empresa

OLARIA SANTA RITA LTDA

CNPJ 09.157.522/0001-76 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: OLARIA SANTA RITA

FAZENDA ENGENHO PINTURAS DE CIMA, SN — ZONA RURAL — PILOES/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

Inicio de atividade: 29/10/2007

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 93.7 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 32761204

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 52.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 52.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGPB202200461 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 7.8 mi 19/08/2022 SIM
123900107 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 7.2 mi 02/04/2016 SIM
196947693 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 7.1 mi 08/03/2025 NAO
154880965 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.4 mi 22/06/2019 SIM
141401060 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.1 mi 10/08/2019 SIM
FGPB201500107 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.9 mi 27/03/2015 SIM
154880957 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.9 mi 22/06/2019 SIM
199698228 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.6 mi 21/12/2024 NAO
134310969 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.6 mi 14/05/2018 SIM
169126757 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.2 mi 25/04/2020 NAO
4242504415620 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.1 mi 03/11/2025 NAO
141401052 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 10/08/2019 SIM
4251500062934 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 668.3 mil 12/06/2015 NAO
4251500079403 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 523.6 mil 06/11/2015 NAO
4251600045799 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 500.7 mil 06/05/2016 NAO
4251500079314 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 392.1 mil 06/11/2015 NAO
4251500079233 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 392.1 mil 06/11/2015 NAO
4251500079071 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 392.1 mil 06/11/2015 NAO
4261900274510 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 304.3 mil 05/04/2019 NAO
4251600045870 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 301.0 mil 06/05/2016 NAO
4251600045365 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 249.9 mil 06/05/2016 NAO
155136488 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 186.2 mil 29/06/2019 SIM
4252300025880 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 155.9 mil 10/02/2023 NAO
4252300025960 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 132.8 mil 10/02/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pedras de Fogo R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ROBERTO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES ***095804** Sócio-Administrador 29/10/2007

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/11/2019 0003972 Pedras de Fogo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OLARIA SANTA RITA LTDA

Quanto a empresa OLARIA SANTA RITA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OLARIA SANTA RITA LTDA (CNPJ 09.157.522/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 1.300,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OLARIA SANTA RITA LTDA e fornecedora?

A empresa OLARIA SANTA RITA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OLARIA SANTA RITA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. OLARIA SANTA RITA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 52.778.466,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

OLARIA SANTA RITA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OLARIA SANTA RITA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OLARIA SANTA RITA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OLARIA SANTA RITA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OLARIA SANTA RITA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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