Perfil de empresa

ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.149.304/0001-90 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ASPEPB

RUA JOSE BEZERRA VERAS, 118 — CENTRO — EMAS/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de organizações associativas patronais e empresariais

Inicio de atividade: 21/11/2006

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)
  • Telefone: (83) 99102717

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 458.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

22

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

38

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 458.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAO HERCULES BEZERRA GOMES ***303344** Presidente 21/11/2006

Empenhos

38 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/02/2026 1131 Marizópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.8 mil R$ 12.8 mil
11/02/2026 366 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 54.0 mil R$ 54.0 mil
08/12/2025 14406 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 15.0 mil
10/11/2025 11483 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000492025
R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
30/10/2025 2003314 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
24/09/2025 8821 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000292025
R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
02/09/2025 4378 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
29/08/2025 2165 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
17/06/2025 2753 Pedra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000132025
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
17/06/2025 2751 Pedra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000132025
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
17/06/2025 2752 Pedra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000132025
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
27/05/2025 2685 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
10/04/2025 1996 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000122025
R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
17/07/2024 4099 São José de Caiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
10/06/2024 6202 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
04/06/2024 4889 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
27/05/2024 1460 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
24/05/2024 3334 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
22/05/2024 2435 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
22/05/2024 2434 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/05/2024 2433 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/05/2024 2432 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
14/05/2024 4769 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/11/2023 5623 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/10/2023 7137 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000162023
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
27/10/2023 7138 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000162023
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
27/10/2023 7136 Igaracy Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000162023
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
02/06/2023 2375 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2023 2084 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
19/01/2023 384 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000202023
R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
27/12/2022 6732 Santana dos Garrotes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
05/10/2022 8936 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/05/2022 2870 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
25/05/2022 2131 Pedra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000112022
R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
25/02/2022 409 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
23/02/2022 960 Nova Olinda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
17/02/2022 593 São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
28/01/2022 888 Santana dos Garrotes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA

Quanto a empresa ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.149.304/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 458.220,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA e fornecedora?

A empresa ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA aparece em 22 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA tem divida ativa na PGFN?

ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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