Perfil de empresa

DAMASIO DA SILVA SOUSA

CNPJ 09.064.739/0001-31 Ativa na RFB Matriz

RUA GENUINO CORREIA, 49 — SANTA LUZIA DO CARIRI — SERRA BRANCA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 13/09/2007

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99206276

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 13.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
100%
R$ 13.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241600346740 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.7 mi 29/07/2016 NAO
4261500685300 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.2 mi 04/12/2015 NAO
4242202205762 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 545.9 mil 24/10/2022 NAO
4242201366304 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 287.1 mil 11/07/2022 NAO
4271500151753 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 266.9 mil 04/12/2015 NAO
187449066 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 216.0 mil 15/04/2022 NAO
4242300828934 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 158.9 mil 13/03/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Queimadas R$ 13.3 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/03/2021 54 Queimadas Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 13.3 mil R$ 13.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMASIO DA SILVA SOUSA

Quanto a empresa DAMASIO DA SILVA SOUSA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMASIO DA SILVA SOUSA (CNPJ 09.064.739/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 13.280,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMASIO DA SILVA SOUSA e fornecedora?

A empresa DAMASIO DA SILVA SOUSA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DAMASIO DA SILVA SOUSA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DAMASIO DA SILVA SOUSA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.415.128,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

DAMASIO DA SILVA SOUSA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMASIO DA SILVA SOUSA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMASIO DA SILVA SOUSA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMASIO DA SILVA SOUSA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMASIO DA SILVA SOUSA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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