Perfil de empresa

FERNANDES & SANTOS LTDA

CNPJ 08.991.192/0001-57 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PARAIBA MOTOS

RUA PE AZEVEDO, 449 — VARADOURO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Inicio de atividade: 14/12/1976

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 43.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 5.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 43.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
125489749 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 7.0 mi 20/02/2016 SIM
460245058 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 6.4 mi 11/07/2015 SIM
132962004 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.7 mi 07/01/2017 SIM
187448981 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.2 mi 15/04/2022 NAO
395860130 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 3.6 mi 07/05/2011 SIM
125489730 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.6 mi 20/02/2016 SIM
403574404 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.3 mi 10/10/2015 SIM
187448973 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.9 mi 15/04/2022 NAO
132961997 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.7 mi 07/01/2017 SIM
4242100304800 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.4 mi 05/04/2021 NAO
403574412 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.2 mi 10/10/2015 SIM
460245040 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 882.6 mil 11/07/2015 SIM
4262200083524 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 781.2 mil 29/03/2022 NAO
412902796 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 707.5 mil 22/03/2013 SIM
4222100446391 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 542.8 mil 27/12/2021 NAO
395860148 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 444.1 mil 07/05/2011 SIM
363732888 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 409.0 mil 23/01/2009 SIM
4222100326736 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 361.8 mil 06/09/2021 NAO
4222100446200 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 345.4 mil 27/12/2021 NAO
4262100810220 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 325.5 mil 06/09/2021 NAO
4262100810149 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 318.5 mil 06/09/2021 NAO
4262101139602 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 310.6 mil 27/12/2021 NAO
4262100963999 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 295.0 mil 18/10/2021 NAO
4222100326655 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 266.3 mil 06/09/2021 NAO
4242101475667 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 234.0 mil 30/08/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 4.6 mil 1 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 780 1 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 280 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
IRENE FERNANDES DOS SANTOS ***408304** Sócio-Administrador 13/06/1995
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ***775414** Sócio 13/06/1995

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/04/2025 1424 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
15/08/2024 7767 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
19/04/2022 1537 Gurinhém Material de Consumo Sem licitacao R$ 280 R$ 280

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FERNANDES & SANTOS LTDA

Quanto a empresa FERNANDES & SANTOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FERNANDES & SANTOS LTDA (CNPJ 08.991.192/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 5.620,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FERNANDES & SANTOS LTDA e fornecedora?

A empresa FERNANDES & SANTOS LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FERNANDES & SANTOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FERNANDES & SANTOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 43.258.910,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FERNANDES & SANTOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FERNANDES & SANTOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FERNANDES & SANTOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FERNANDES & SANTOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FERNANDES & SANTOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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