Perfil de empresa

FABIO DE ASSIS SANTOS

CNPJ 08.781.319/0001-03 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FABIO DE ASSIS SANTOS

RUA DAS ROSAS, 179 — PITUBA — SALVADOR/BA

Atividade principal (CNAE): Consultoria em tecnologia da informação

Inicio de atividade: 13/04/2007

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (71) 35653786
  • Email: ADMINISTRATIVO@TW.SRV.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 21.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 12.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 21.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
5022401268487 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.7 mi 30/09/2024 NAO
5042100253221 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 08/03/2021 NAO
5062402467652 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.6 mi 30/09/2024 NAO
5062402469000 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.5 mi 30/09/2024 NAO
5022301028654 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.3 mi 20/11/2023 NAO
5022501025934 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.3 mi 20/10/2025 NAO
5062303380397 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.0 mi 20/11/2023 NAO
5042417510090 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 885.7 mil 30/09/2024 NAO
5062501923664 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 803.9 mil 20/10/2025 NAO
5062303379895 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 794.3 mil 20/11/2023 NAO
5062501924393 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 766.7 mil 20/10/2025 NAO
5022300321749 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 601.8 mil 20/03/2023 NAO
5042305333669 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 497.5 mil 24/04/2023 NAO
5042417510171 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 487.1 mil 30/09/2024 NAO
5042315625484 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 475.3 mil 20/11/2023 NAO
5042205645448 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 437.5 mil 04/07/2022 NAO
5022200481833 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 412.0 mil 21/11/2022 NAO
5062201931602 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 400.4 mil 21/11/2022 NAO
5042305333588 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 394.0 mil 24/04/2023 NAO
5062301041862 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 361.1 mil 20/03/2023 NAO
5072300569453 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 343.8 mil 20/11/2023 NAO
5072400462502 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 319.1 mil 30/09/2024 NAO
5042211642056 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 266.6 mil 21/11/2022 NAO
5042315625565 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 261.4 mil 20/11/2023 NAO
5062201931513 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 247.2 mil 21/11/2022 NAO
5042516804734 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 219.2 mil 20/10/2025 NAO
5042102057110 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 175.1 mil 17/05/2021 NAO
5072500407180 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 174.2 mil 20/10/2025 NAO
5042105291695 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 166.4 mil 16/08/2021 NAO
5042313051200 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 160.6 mil 28/08/2023 NAO
5062301042168 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 154.1 mil 20/03/2023 NAO
5042516804653 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 120.6 mil 20/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Patos R$ 12.3 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/02/2020 107 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
17/01/2020 26 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
31/12/2019 0000808 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FABIO DE ASSIS SANTOS

Quanto a empresa FABIO DE ASSIS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FABIO DE ASSIS SANTOS (CNPJ 08.781.319/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 12.300,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FABIO DE ASSIS SANTOS e fornecedora?

A empresa FABIO DE ASSIS SANTOS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FABIO DE ASSIS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. FABIO DE ASSIS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 21.465.089,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FABIO DE ASSIS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FABIO DE ASSIS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FABIO DE ASSIS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FABIO DE ASSIS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FABIO DE ASSIS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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