Perfil de empresa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 08.699.269/0001-10 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RUA FREDERICO OZANAN, 44 — CENTRO — SANTA RITA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de assistência social sem alojamento

Inicio de atividade: 25/03/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (83) 32291713
  • Email: SONINHAMENDES_15@HOTMAIL.COM
  • Ente federativo: SANTA RITA - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.8 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.2 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contratação por Tempo Determinado
100%
R$ 21.1 mi

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Rita R$ 21.1 mi 1.2 mil Ver detalhes →

Empenhos

1.179 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
31/03/2026 270 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
31/03/2026 272 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/03/2026 276 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
31/03/2026 277 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 973 R$ 973
31/03/2026 262 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 107.6 mil R$ 107.6 mil
31/03/2026 268 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
31/03/2026 263 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
31/03/2026 275 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 919 R$ 919
31/03/2026 269 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/03/2026 273 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/03/2026 264 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 9.7 mil R$ 9.7 mil
31/03/2026 274 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 594 R$ 594
31/03/2026 271 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
31/03/2026 266 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 14.6 mil R$ 14.6 mil
31/03/2026 267 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
31/03/2026 265 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 34.0 mil R$ 34.0 mil
27/02/2026 152 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
27/02/2026 156 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/02/2026 157 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 919 R$ 919
27/02/2026 149 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 9.7 mil R$ 9.7 mil
27/02/2026 151 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
27/02/2026 147 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 35.7 mil R$ 35.7 mil
27/02/2026 153 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
27/02/2026 150 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
27/02/2026 148 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 14.6 mil R$ 14.6 mil
27/02/2026 145 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
27/02/2026 144 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 88.3 mil R$ 88.3 mil
27/02/2026 155 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
27/02/2026 154 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
27/02/2026 146 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
30/01/2026 83 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
30/01/2026 72 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 38.9 mil R$ 38.9 mil
30/01/2026 69 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 66.7 mil R$ 66.7 mil
30/01/2026 81 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/01/2026 73 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/01/2026 75 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
30/01/2026 71 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
30/01/2026 79 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
30/01/2026 74 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
30/01/2026 82 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
30/01/2026 77 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
30/01/2026 70 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
30/01/2026 80 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/01/2026 76 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
30/01/2026 78 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/12/2025 1160 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/12/2025 1151 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
29/12/2025 1158 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/12/2025 1152 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/12/2025 1159 Santa Rita Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Quanto a empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 08.699.269/0001-10) recebeu o equivalente a R$ 21.764.500,96 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e fornecedora?

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL tem divida ativa na PGFN?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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