Perfil de empresa
RICARDO EMANUEL PINHEIRO
CNPJ 08.581.144/0001-90
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: LIVRARIA DO LUIZ
PRACA 1817, 88 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de livros
Inicio de atividade: 12/01/2007
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 185.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
5
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
13
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | R$ 66.6 mil | 4 | Ver detalhes → |
| Patos | R$ 59.3 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Sapé | R$ 12.5 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Alhandra | R$ 7.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Guarabira | R$ 2.9 mil | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | 5504 |
Sapé | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 12.5 mil | R$ 12.5 mil |
| 20/06/2023 | 7151 |
Patos | Equipamentos e Material Permanente |
Pregão Eletrônico
000112023
|
R$ 59.3 mil | R$ 59.3 mil |
| 23/08/2022 | 312 |
João Pessoa | Concessão de Empréstimos e Financiamentos | Sem licitacao | R$ 7.6 mil | R$ 7.6 mil |
| 28/12/2021 | 343 |
João Pessoa | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras |
Chamada Pública
000042021
|
R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
| 30/04/2021 | 1957 |
Alhandra | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 15/12/2020 | 370047 |
João Pessoa | Contribuições |
Chamada Pública
000042020
|
R$ 42.0 mil | R$ 42.0 mil |
| 10/11/2020 | 15710 |
Guarabira | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | Sem licitacao | R$ 2.9 mil | R$ 2.9 mil |
| 20/07/2018 | 0100804 |
João Pessoa | Material de Consumo |
Inexigível
090042018
|
R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre RICARDO EMANUEL PINHEIRO
Quanto a empresa RICARDO EMANUEL PINHEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, RICARDO EMANUEL PINHEIRO (CNPJ 08.581.144/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 185.048,40 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba RICARDO EMANUEL PINHEIRO e fornecedora?
A empresa RICARDO EMANUEL PINHEIRO aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
RICARDO EMANUEL PINHEIRO tem divida ativa na PGFN?
RICARDO EMANUEL PINHEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
RICARDO EMANUEL PINHEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
RICARDO EMANUEL PINHEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da RICARDO EMANUEL PINHEIRO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre RICARDO EMANUEL PINHEIRO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se RICARDO EMANUEL PINHEIRO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais