Perfil de empresa
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ 08.571.236/0001-90
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
AVENIDA PRESIDENTE CAFE FILHO, 100 — JARDIM AMERICA — CABEDELO/PB
Atividade principal (CNAE): Incorporação de empreendimentos imobiliários
Inicio de atividade: 09/01/2007
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 152
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
1
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 16.6 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 16.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4262500830503 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - SPU | R$ 16.6 mi | 11/12/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Cabedelo | R$ 152 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| 3XM GROUP HOLDING S/A | 41651990000105 |
Sócio | 14/10/2021 |
Representante: MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA
— ***444534**
— Administrador
|
|||
| MGL HOLDING LTDA | 39888792000118 |
Sócio | 17/02/2021 |
Representante: MARIA GABRIELA TEIXEIRA DE CARVALHO ROCHA
— ***490184**
— Administrador
|
|||
| CR MULTIPLEX HOLDING S/A | 39969055000140 |
Sócio | 17/02/2021 |
Representante: ISADORA CRUZ ROCHA
— ***887014**
— Administrador
|
|||
| ISADORA CRUZ ROCHA | ***887014** |
Administrador | 17/02/2021 |
| MARCELO DA CUNHA CARNEIRO BRAGA | ***444534** |
Administrador | 13/01/2012 |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2022 | 2163 |
Cabedelo | Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 152 | R$ 152 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Quanto a empresa OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 08.571.236/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 151,52 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e fornecedora?
A empresa OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Cabedelo
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 16.646.835,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais