Perfil de empresa

08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS

CNPJ 08.563.206/0001-31 Ativa na RFB Matriz

RUA JOAO AMANCIO, SN — CENTRO — BELEM DO BREJO DO CRUZ/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de móveis

Inicio de atividade: 20/12/2006

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 3.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99265766
  • Email: OZANETEFE@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 44.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 359.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
98%
R$ 43.1 mil
Material de Consumo
2%
R$ 904

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 359.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242304132020 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 359.2 mil 13/11/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Belém do Brejo do Cruz R$ 44.0 mil 10 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/01/2025 14 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
27/09/2024 216 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
23/04/2024 96 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
01/08/2019 0002830 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/06/2019 0001958 Belém do Brejo do Cruz Material de Consumo Sem licitacao R$ 578 R$ 578
22/05/2019 0001674 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/05/2019 0001528 Belém do Brejo do Cruz Material de Consumo Sem licitacao R$ 148 R$ 148
26/03/2019 0000862 Belém do Brejo do Cruz Material de Consumo Sem licitacao R$ 178 R$ 178
05/07/2018 0002165 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 359 R$ 359
04/04/2018 0001034 Belém do Brejo do Cruz Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 346 R$ 346

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS

Quanto a empresa 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS (CNPJ 08.563.206/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 44.007,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 359.195,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 08.563.206 OZANETE ALVES DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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