Perfil de empresa

FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA

CNPJ 08.458.616/0001-12 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ASISTECH

RUA OLEGARIO MACIEL, 481 — MONTE SANTO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

Inicio de atividade: 22/11/2006

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 4.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88032240

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 277.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241700303377 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 639.6 mil 14/06/2017 NAO
181905426 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 591.1 mil 26/02/2022 NAO
4241600340971 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 182.0 mil 29/07/2016 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA

Quanto a empresa FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA (CNPJ 08.458.616/0001-12) recebeu o equivalente a R$ 277.794,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.412.743,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FABIO RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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