Perfil de empresa

PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA

CNPJ 08.269.524/0001-94 Ativa na RFB Matriz

RUA MACIEL PINHEIRO, 336 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 09/12/1980

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 3341387

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
64%
R$ 6.0 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
36%
R$ 3.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sossêgo R$ 3.4 mil 3 Ver detalhes →
Aroeiras R$ 3.0 mil 3 Ver detalhes →
Aguiar R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 1.3 mil 2 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 295 1 Ver detalhes →

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/09/2025 5796 Riacho de Santo Antônio Material de Consumo Sem licitacao R$ 403 R$ 403
22/08/2025 6032 Nova Palmeira Material de Consumo Sem licitacao R$ 295 R$ 295
25/04/2025 1681 Sossêgo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 990 R$ 990
22/08/2024 6659 Aguiar Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
01/09/2023 3947 Riacho de Santo Antônio Material de Consumo Sem licitacao R$ 874 R$ 874
24/08/2023 4152 Aroeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 342 R$ 342
26/04/2023 1741 Sossêgo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/09/2022 3941 Sossêgo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/08/2022 4189 Aroeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 332 R$ 332
05/08/2020 3262 Aroeiras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA (CNPJ 08.269.524/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 9.328,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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