Perfil de empresa
POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ 08.263.459/0001-90
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: POSTO SANTA BARBARA
RODOVIA BR 116, SN — SEDE — SANTA BARBARA/BA
Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
Inicio de atividade: 08/05/2006
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 177
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
1
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 78.8 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 78.8 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
5042103523319 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 7.4 mi | 05/07/2021 | SIM |
5042309845702 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 6.1 mi | 19/06/2023 | SIM |
5042400458600 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 4.9 mi | 08/01/2024 | SIM |
5042423448652 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 4.2 mi | 02/12/2024 | SIM |
5022100029114 |
ATIVA AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 4.0 mi | 30/03/2021 | SIM |
5042406766404 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 3.5 mi | 22/04/2024 | SIM |
5042103523238 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.8 mi | 05/07/2021 | SIM |
5042521971562 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.8 mi | 22/12/2025 | NAO |
5042410532633 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.5 mi | 17/06/2024 | SIM |
5042309846270 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.4 mi | 19/06/2023 | SIM |
5042400458368 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.0 mi | 08/01/2024 | SIM |
5062100131694 |
ATIVA AJUIZADA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 1.9 mi | 30/03/2021 | SIM |
5042423448903 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.7 mi | 02/12/2024 | SIM |
5042309846199 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 1.5 mi | 19/06/2023 | SIM |
5042406766668 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.5 mi | 22/04/2024 | SIM |
5042106421940 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 1.3 mi | 13/09/2021 | SIM |
161671853 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 1.3 mi | 01/05/2021 | NAO |
5042521971139 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.2 mi | 22/12/2025 | NAO |
5042204923576 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 1.1 mi | 23/05/2022 | SIM |
5042410532803 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.0 mi | 17/06/2024 | SIM |
5042400458953 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 1.0 mi | 08/01/2024 | SIM |
5042103524048 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 998.7 mil | 05/07/2021 | SIM |
5022000572096 |
ATIVA AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 962.1 mil | 18/05/2020 | SIM |
5042109161974 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 930.8 mil | 27/12/2021 | SIM |
5042103523904 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 858.6 mil | 05/07/2021 | SIM |
5042103523408 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 843.4 mil | 05/07/2021 | SIM |
5062001881440 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 784.3 mil | 18/05/2020 | SIM |
5042309845974 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 756.0 mil | 19/06/2023 | SIM |
5042400458520 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 613.1 mil | 08/01/2024 | SIM |
5042300352770 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 597.2 mil | 16/01/2023 | SIM |
5042107184683 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 568.4 mil | 18/10/2021 | SIM |
161671861 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 564.6 mil | 01/05/2021 | NAO |
5042106421860 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 552.1 mil | 13/09/2021 | SIM |
5042423449110 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 523.0 mil | 02/12/2024 | SIM |
5042204923657 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 470.6 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042103523742 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 456.7 mil | 05/07/2021 | SIM |
5042309846008 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 453.6 mil | 19/06/2023 | SIM |
5042502753970 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 448.2 mil | 03/02/2025 | SIM |
5042406766072 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 441.9 mil | 22/04/2024 | SIM |
5052300342365 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 430.6 mil | 24/05/2023 | NAO |
5052300345704 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 430.6 mil | 24/05/2023 | NAO |
5042109161540 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 372.6 mil | 27/12/2021 | SIM |
5042400459097 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 367.9 mil | 08/01/2024 | SIM |
5042521971481 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 346.2 mil | 22/12/2025 | NAO |
5052300334931 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 346.0 mil | 24/05/2023 | NAO |
5042106421789 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 328.7 mil | 13/09/2021 | SIM |
5042423448733 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 313.8 mil | 02/12/2024 | SIM |
5042423448571 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 313.8 mil | 02/12/2024 | SIM |
5042410532986 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 306.7 mil | 17/06/2024 | SIM |
5042103523661 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 304.5 mil | 05/07/2021 | SIM |
5042309845893 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 302.4 mil | 19/06/2023 | SIM |
5042204923819 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 286.2 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042406766153 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 266.0 mil | 22/04/2024 | SIM |
5042406766234 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 265.2 mil | 22/04/2024 | SIM |
5042300352690 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 246.9 mil | 16/01/2023 | SIM |
5042400458449 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 245.2 mil | 08/01/2024 | SIM |
5042521971724 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 238.5 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042109161893 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 233.1 mil | 27/12/2021 | SIM |
5042107184179 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 228.6 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042423449209 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 209.2 mil | 02/12/2024 | SIM |
5042521971805 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 207.7 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042103523823 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 202.4 mil | 05/07/2021 | SIM |
5042502753628 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 185.0 mil | 03/02/2025 | SIM |
5042410533010 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 184.6 mil | 17/06/2024 | SIM |
5042410532471 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 184.0 mil | 17/06/2024 | SIM |
5042309845540 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 181.4 mil | 19/06/2023 | SIM |
5042406766315 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 176.8 mil | 22/04/2024 | SIM |
5042106422165 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 163.6 mil | 13/09/2021 | SIM |
5042521971643 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 159.0 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042300352185 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 149.6 mil | 16/01/2023 | SIM |
5042400458791 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 147.1 mil | 08/01/2024 | SIM |
5042204923738 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 142.4 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042107184500 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 142.4 mil | 18/10/2021 | SIM |
5022401938040 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 132.8 mil | 02/12/2024 | NAO |
5042423449039 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 125.5 mil | 02/12/2024 | SIM |
5042410532552 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 122.7 mil | 17/06/2024 | SIM |
5042109162008 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 116.0 mil | 27/12/2021 | SIM |
5022501540898 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 107.2 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042406766587 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 106.1 mil | 22/04/2024 | SIM |
5042106422084 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 98.2 mil | 13/09/2021 | SIM |
5042204923223 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 85.4 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042521971210 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 83.1 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042300352347 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 74.4 mil | 16/01/2023 | SIM |
5042410533109 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 73.6 mil | 17/06/2024 | SIM |
5042107184250 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 70.8 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042109162199 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 69.6 mil | 27/12/2021 | SIM |
5022400578709 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 69.1 mil | 17/06/2024 | NAO |
5042103523580 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 67.4 mil | 05/07/2021 | SIM |
5042309845621 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 66.4 mil | 19/06/2023 | SIM |
5042106422246 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 65.4 mil | 13/09/2021 | SIM |
5022400234619 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 58.7 mil | 22/04/2024 | NAO |
5042204923495 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 57.0 mil | 23/05/2022 | SIM |
5022500363704 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 54.0 mil | 03/02/2025 | NAO |
5042502753890 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 51.4 mil | 03/02/2025 | NAO |
5042109161621 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 46.4 mil | 27/12/2021 | SIM |
5042400458872 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 45.0 mil | 08/01/2024 | NAO |
5042107184330 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 42.6 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042300352266 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 40.9 mil | 16/01/2023 | NAO |
5042106422327 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 39.3 mil | 13/09/2021 | SIM |
5042423448814 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 38.3 mil | 02/12/2024 | NAO |
5042204923142 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 34.2 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042406766749 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 32.4 mil | 22/04/2024 | NAO |
5042521971309 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 31.8 mil | 22/12/2025 | NAO |
5042502753547 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 30.8 mil | 03/02/2025 | NAO |
5042107184845 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 28.3 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042109161702 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 27.8 mil | 27/12/2021 | SIM |
5042300352428 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 27.3 mil | 16/01/2023 | NAO |
5042410532714 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 22.5 mil | 17/06/2024 | NAO |
5042204923304 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 20.7 mil | 23/05/2022 | SIM |
5042107184764 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 18.8 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042107184411 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 17.0 mil | 18/10/2021 | SIM |
5042300352509 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 16.4 mil | 16/01/2023 | NAO |
5042502753709 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 12.3 mil | 03/02/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Uiraúna | R$ 177 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINS | ***648735** |
Sócio-Administrador | 24/08/2018 |
| DAYANNE PEREIRA MARTINS | ***687615** |
Sócio-Administrador | 24/08/2018 |
Empenhos
1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2019 | 3001495 |
Uiraúna | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 177 | R$ 177 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Quanto a empresa POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 08.263.459/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 177,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
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Em quais municipios da Paraiba POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e fornecedora?
A empresa POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
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POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 78.817.316,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
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POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
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Quem sao os socios da POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
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Os dados sobre POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
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Como verificar se POSTO VIENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
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