Perfil de empresa

SILVINO BATISTA DE PONTES

CNPJ 08.160.654/0001-94 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ARTNOSSA COMUNICACOES VISUAIS

AVENIDA SEVERINO BORGES, 200 — CENTRO — PEDRAS DE FOGO/PB

Atividade principal (CNAE): Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 20/07/2006

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (81) 36353485
  • Email: samuelerickson@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 388.8 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 14.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 388.8 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262301176501 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 388.8 mil 18/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Rita R$ 13.3 mil 3 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 1.1 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/11/2023 2710 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
26/09/2023 2055 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
18/09/2023 2008 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/09/2023 8884 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SILVINO BATISTA DE PONTES

Quanto a empresa SILVINO BATISTA DE PONTES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SILVINO BATISTA DE PONTES (CNPJ 08.160.654/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 14.370,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SILVINO BATISTA DE PONTES e fornecedora?

A empresa SILVINO BATISTA DE PONTES aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SILVINO BATISTA DE PONTES tem divida ativa na PGFN?

Sim. SILVINO BATISTA DE PONTES tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 388.795,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SILVINO BATISTA DE PONTES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SILVINO BATISTA DE PONTES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SILVINO BATISTA DE PONTES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SILVINO BATISTA DE PONTES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SILVINO BATISTA DE PONTES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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