Perfil de empresa

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ 08.096.570/0001-39 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MUNICIPIO DE CAICO

AVENIDA CORONEL MARTINIANO, 993 — CENTRO — CAICO/RN

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 07/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Município (1244)
  • Ente federativo: CAICO - RN

Recorte por municipio

Pagamentos em Catolé do Rocha, PB

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Pagamentos em Catolé do Rocha, PB

Total pago

R$ 364

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 364

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

3

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

3 de 3 empenhos.

Periodo: 06/03/2026 — 06/03/2026

Resumo grafico em Catolé do Rocha

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 364

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 9.1 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4142302839805 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária R$ 5.5 bi 15/06/2023 NAO
4142502415405 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.0 bi 12/05/2025 NAO
4142101775737 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 788.3 mi 01/09/2021 NAO
4142502415316 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 494.1 mi 12/05/2025 NAO
4141900926673 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 291.1 mi 09/08/2019 NAO
FGRN202300096 INSCR PARCELADA Contribuições FGTS R$ 263.6 mi 04/08/2023 NAO
FGRN202100054 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 213.0 mi 15/03/2021 SIM
4142101775656 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 166.9 mi 01/09/2021 NAO
4141900926592 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 148.9 mi 09/08/2019 NAO
4142502415588 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 46.9 mi 12/05/2025 NAO
4142101775494 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 36.0 mi 01/09/2021 NAO
4142101775818 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev R$ 31.9 mi 01/09/2021 NAO
4142101775303 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 16.1 mi 01/09/2021 NAO
4141900926754 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 6.2 mi 09/08/2019 NAO
4142101775575 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 3.3 mi 01/09/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/03/2026 2944 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 104 R$ 104
06/03/2026 2946 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 156 R$ 156
06/03/2026 2945 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 104 R$ 104

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MUNICIPIO DE CAICO em Catolé do Rocha

Quanto a empresa MUNICIPIO DE CAICO recebeu da prefeitura de Catolé do Rocha?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MUNICIPIO DE CAICO recebeu R$ 364,44 da prefeitura de Catolé do Rocha. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MUNICIPIO DE CAICO tem em Catolé do Rocha?

A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Catolé do Rocha (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MUNICIPIO DE CAICO em Catolé do Rocha foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MUNICIPIO DE CAICO tem sancoes registradas na CGU?

MUNICIPIO DE CAICO nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MUNICIPIO DE CAICO em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Catolé do Rocha com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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