Perfil de empresa

MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO

CNPJ 07.820.223/0001-44 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LUMINART

RUA MACHADO DE ASSIS, 483 — RESIDENCIAL PARK I — VESPASIANO/MG

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de material elétrico

Inicio de atividade: 27/01/2006

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (31) 36211088
  • Email: LUMINART@LUMINARTILUMINACAO.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 29.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO

Quanto a empresa MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO (CNPJ 07.820.223/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 29.947,02 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO tem divida ativa na PGFN?

MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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