Perfil de empresa

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ 07.754.844/0001-77 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: OLIVEIRA PRE-MOLDADOS

RUA WALFRIDO DE ALMEIDA E SILVA, 08 — PLANALTO — MAMANGUAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

Inicio de atividade: 21/12/2005

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32922755

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 52.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

20

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 144.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 52.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 144.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262400402607 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 144.2 mil 10/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itapororoca R$ 23.0 mil 4 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 10.9 mil 8 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 5.1 mil 1 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 5.0 mil 1 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 3.8 mil 3 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 2.2 mil 1 Ver detalhes →
Capim R$ 1.8 mil 1 Ver detalhes →
Araçagi R$ 660 1 Ver detalhes →

Empenhos

20 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/04/2019 0001898 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 480 R$ 480
19/03/2019 0000445 Capim Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
07/03/2019 0001180 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 420 R$ 420
01/03/2019 0001140 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
22/01/2019 0000175 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
17/01/2019 0000141 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
10/09/2018 0006911 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
10/09/2018 0006910 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 960 R$ 960
05/09/2018 0006840 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 234 R$ 234
26/07/2018 0005331 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/07/2018 0001737 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
25/07/2018 0005312 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 736 R$ 736
13/07/2018 0005031 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/07/2018 0002621 Araçagi Material de Consumo Sem licitacao R$ 660 R$ 660
24/04/2018 0001284 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
27/03/2018 0001794 Bananeiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
23/03/2018 0000841 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 615 R$ 615
31/01/2018 0000187 Cuité de Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/01/2018 0000050 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
08/01/2018 0000030 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Quanto a empresa EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (CNPJ 07.754.844/0001-77) recebeu o equivalente a R$ 52.398,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e fornecedora?

A empresa EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR tem divida ativa na PGFN?

Sim. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 144.201,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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