Perfil de empresa

ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA.

CNPJ 07.090.000/0001-79 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA MONTEMAGNO, 861 — CHACARA MAFALDA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 08/11/2004

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (11) 26918544
  • Email: PISCINASACQUALESTE@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 458

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 364.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 458

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 364.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8042373654765 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 147.5 mi 31/07/2023 SIM
8062425458400 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 29.0 mi 11/11/2024 SIM
8041921024984 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 21.4 mi 25/10/2019 SIM
8041918358826 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 17.9 mi 25/06/2019 SIM
8062318599450 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 17.6 mi 16/10/2023 SIM
8062513520132 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 16.6 mi 24/10/2025 NAO
8022416695935 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 13.1 mi 11/11/2024 SIM
8062404064276 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 12.2 mi 25/03/2024 SIM
8022508946349 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 11.9 mi 24/10/2025 NAO
8042136982971 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.6 mi 16/08/2021 SIM
8022401940289 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 7.9 mi 25/03/2024 SIM
8022308343349 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 7.4 mi 16/10/2023 SIM
8062314587970 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.2 mi 31/07/2023 SIM
8062425477022 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 6.2 mi 11/11/2024 SIM
8022306704395 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.2 mi 31/07/2023 SIM
8062513523743 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.3 mi 24/10/2025 NAO
8072406639320 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.3 mi 11/11/2024 SIM
8072504010868 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.6 mi 24/10/2025 NAO
8062314587113 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.5 mi 31/07/2023 SIM
8062404063628 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.4 mi 25/03/2024 SIM
8062318598306 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.1 mi 16/10/2023 SIM
8072401157149 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.6 mi 25/03/2024 SIM
8072305136527 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.6 mi 16/10/2023 SIM
8072303978490 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.6 mi 31/07/2023 SIM
8042373698380 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 344.9 mil 31/07/2023 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Rio Tinto R$ 458 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LINO FELICE DI CROCE ***032258** Sócio-Administrador 13/02/2025

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/06/2018 0002835 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 458 R$ 458

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA.

Quanto a empresa ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. (CNPJ 07.090.000/0001-79) recebeu o equivalente a R$ 457,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. e fornecedora?

A empresa ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. tem divida ativa na PGFN?

Sim. ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 364.096.409,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA.?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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