Perfil de empresa

JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA

CNPJ 07.087.569/0001-85 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO RIO SUL

RUA JOAQUIM QUEIROGA DE ASSIS, 61 — CENTRO — SAO DOMINGOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Inicio de atividade: 03/11/2004

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 4321012

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 19.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 19.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242401253236 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 18/03/2024 NAO
4242405752997 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.2 mi 25/10/2024 NAO
4242401252779 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 123.0 mil 18/03/2024 NAO
4262400938272 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 59.6 mil 25/10/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Domingos R$ 19.7 mil 30 Ver detalhes →

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 126 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 217 R$ 217
24/04/2026 127 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 822 R$ 822
24/03/2026 98 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/03/2026 97 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 446 R$ 446
26/02/2026 58 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/02/2026 55 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 434 R$ 434
26/01/2026 20 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 424 R$ 424
26/01/2026 21 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 171 R$ 171
19/12/2025 393 São Domingos Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/12/2025 392 São Domingos Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 873 R$ 873
27/11/2025 342 São Domingos Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000062025
R$ 560 R$ 560
27/11/2025 343 São Domingos Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 527 R$ 527
20/10/2025 299 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 709 R$ 709
20/10/2025 300 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 733 R$ 733
23/09/2025 266 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 941 R$ 941
23/09/2025 267 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 901 R$ 901
19/08/2025 235 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
19/08/2025 236 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 437 R$ 437
21/07/2025 203 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 410 R$ 410
21/07/2025 204 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 436 R$ 436
20/06/2025 175 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 755 R$ 755
20/06/2025 176 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 624 R$ 624
20/05/2025 148 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 636 R$ 636
20/05/2025 147 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 628 R$ 628
24/04/2025 109 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 577 R$ 577
24/04/2025 108 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 603 R$ 603
20/03/2025 75 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 517 R$ 517
20/03/2025 76 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 254 R$ 254
28/02/2025 47 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 546 R$ 546
20/02/2025 43 São Domingos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA

Quanto a empresa JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA (CNPJ 07.087.569/0001-85) recebeu o equivalente a R$ 19.677,01 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA e fornecedora?

A empresa JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.577.086,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO DO NASCIMENTO PEREIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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