Perfil de empresa

MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 06.895.143/0001-95 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA ABERNESIA, 535 — SANTA MARIA — SANTO ANDRE/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 27/07/2004

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 1.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (11) 42322342
  • Email: osvaldogallo@uol.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

0

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 59.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 88, II - ART. 88. AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO ANTERIOR PODERÃO TAMBÉM SER APLICADAS ÀS EMPRESAS OU AOS PROFISSIONAIS QUE, EM RAZÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI:II - TENHAM PRATICADO ATOS ILÍCITOS VISANDO A FRUSTRAR OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO;;LEI 8666 - ART. 88, III - AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO ANTERIOR PODERÃO TAMBÉM SER APLICADAS ÀS EMPRESAS OU AOS PROFISSIONAIS QUE, EM RAZÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI: III - DEMONSTREM NÃO POSSUIR IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO EM VIRTUDE DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS.
CEIS — vigente Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 88, II - ART. 88. AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO ANTERIOR PODERÃO TAMBÉM SER APLICADAS ÀS EMPRESAS OU AOS PROFISSIONAIS QUE, EM RAZÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI:II - TENHAM PRATICADO ATOS ILÍCITOS VISANDO A FRUSTRAR OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO;;LEI 8666 - ART. 88, III - AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO ANTERIOR PODERÃO TAMBÉM SER APLICADAS ÀS EMPRESAS OU AOS PROFISSIONAIS QUE, EM RAZÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI: III - DEMONSTREM NÃO POSSUIR IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO EM VIRTUDE DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS.;LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
CNEP — vigente Publicação extraordinária da decisão condenatória
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 5º, IV, B - NO TOCANTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPEDIR, PERTURBAR OU FRAUDAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PÚBLICO;;LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;;LEI 12846 - ART. 5º, III - COMPROVADAMENTE, UTILIZAR-SE DE INTERPOSTA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OCULTAR OU DISSIMULAR SEUS REAIS INTERESSES OU A IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DOS ATOS PRATICADOS;;LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
CNEP — vigente Multa
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 5º, IV, B - NO TOCANTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPEDIR, PERTURBAR OU FRAUDAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PÚBLICO;;LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;;LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSAO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO;LEI 12846 - ART. 5º, III - COMPROVADAMENTE, UTILIZAR-SE DE INTERPOSTA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OCULTAR OU DISSIMULAR SEUS REAIS INTERESSES OU A IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DOS ATOS PRATICADOS
Multa:
R$ 320.5 mil
CNEP — vigente Publicação extraordinária da decisão condenatória
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 5º, IV, B - NO TOCANTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPEDIR, PERTURBAR OU FRAUDAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PÚBLICO;;LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;;LEI 12846 - ART. 5º, III - COMPROVADAMENTE, UTILIZAR-SE DE INTERPOSTA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OCULTAR OU DISSIMULAR SEUS REAIS INTERESSES OU A IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DOS ATOS PRATICADOS;;LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
CNEP — vigente Multa
Periodo:
05/06/2024 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 5º, IV, B - NO TOCANTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS: IMPEDIR, PERTURBAR OU FRAUDAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PÚBLICO;;LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;;LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSAO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO;LEI 12846 - ART. 5º, III - COMPROVADAMENTE, UTILIZAR-SE DE INTERPOSTA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OCULTAR OU DISSIMULAR SEUS REAIS INTERESSES OU A IDENTIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DOS ATOS PRATICADOS
Multa:
R$ 320.5 mil

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 59.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
153706252 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 11.2 mi 10/11/2018 SIM
144372614 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 8.5 mi 01/09/2018 SIM
130118320 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 7.8 mi 27/10/2018 SIM
136539629 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.7 mi 27/10/2018 SIM
161169945 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.2 mi 22/06/2019 SIM
164760652 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 4.7 mi 15/11/2019 SIM
153706244 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 3.5 mi 10/11/2018 SIM
172445850 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.8 mi 25/07/2020 SIM
136539610 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.1 mi 27/10/2018 SIM
161169937 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.0 mi 22/06/2019 SIM
136539580 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.0 mi 27/10/2018 SIM
164760644 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.5 mi 15/11/2019 SIM
172445841 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 870.3 mil 25/07/2020 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
VINICIUS DE CARVALHO DAMASCENO ***243038** Sócio-Administrador 19/09/2008

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA

Quanto a empresa MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA (CNPJ 06.895.143/0001-95) recebeu o equivalente a R$ 1.192,63 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados

Em quais municipios da Paraiba MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

Veja tambem: Municipios pagantes

MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 59.727.347,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario

MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA possui 6 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU

Quem sao os socios da MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Veja tambem: Quadro societario

Os dados sobre MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia

Como verificar se MASSA FALIDA DE EJS PARTICIPACAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 16/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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