Perfil de empresa

SEIXAS PETROLEO LTDA

CNPJ 06.372.802/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: POSTO COSTINHA IV

RUA COMERCIANTE JOSE GOMES DOS SANTOS, KM 1,7 — PENHA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Inicio de atividade: 12/07/2004

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88480059
  • Email: POSTOSEIXAS@GRUPOCOSTINHA.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 7.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

12

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

21

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 70.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
99%
R$ 7.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 80

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 70.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
164176322 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 15.3 mi 26/10/2019 SIM
4242302936653 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 5.5 mi 26/06/2023 NAO
4242100493785 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 5.0 mi 10/05/2021 NAO
4222200163014 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.7 mi 11/11/2022 SIM
4242000640050 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.3 mi 23/11/2020 NAO
4262200522382 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.8 mi 11/11/2022 SIM
164176330 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.7 mi 26/10/2019 SIM
4242302937030 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.3 mi 26/06/2023 NAO
127144838 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.2 mi 14/05/2018 SIM
4242100493602 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.8 mi 10/05/2021 NAO
4242000640131 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.6 mi 23/11/2020 NAO
4242000639982 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.5 mi 23/11/2020 NAO
4242201118580 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 30/05/2022 SIM
4242302936572 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.2 mi 26/06/2023 NAO
4242101587627 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 06/09/2021 NAO
4242101083742 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 19/07/2021 NAO
4242405230516 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 07/10/2024 NAO
4262300028100 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.1 mi 09/01/2023 NAO
4242102167621 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 924.9 mil 27/12/2021 NAO
4242100493866 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 853.8 mil 10/05/2021 NAO
4242100494242 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 622.9 mil 10/05/2021 NAO
4242302936904 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 591.5 mil 26/06/2023 NAO
4242000640212 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 532.8 mil 23/11/2020 NAO
4242201118076 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 522.1 mil 30/05/2022 SIM
4242101811365 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 466.6 mil 18/10/2021 NAO
4242101083904 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 443.1 mil 19/07/2021 SIM
4242000640565 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 435.6 mil 23/11/2020 SIM
4242201117932 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 427.9 mil 30/05/2022 SIM
4242101084390 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 413.1 mil 19/07/2021 NAO
4242101587031 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 408.7 mil 06/09/2021 NAO
4242100493513 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 406.9 mil 10/05/2021 NAO
4242300039697 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 405.7 mil 09/01/2023 NAO
4242405230605 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 400.4 mil 07/10/2024 NAO
4242101587112 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 392.7 mil 06/09/2021 NAO
4242102167389 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 372.9 mil 27/12/2021 NAO
4242302940170 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 354.9 mil 26/06/2023 NAO
4242302936815 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 354.9 mil 26/06/2023 NAO
4242100494161 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 343.2 mil 10/05/2021 NAO
4242102167460 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 312.9 mil 27/12/2021 NAO
4242100494080 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 311.8 mil 10/05/2021 SIM
4242302937200 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 236.6 mil 26/06/2023 NAO
4242000640484 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 213.1 mil 23/11/2020 NAO
4242101811870 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 174.1 mil 18/10/2021 NAO
4242300039859 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 164.1 mil 09/01/2023 NAO
4242101811446 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 160.0 mil 18/10/2021 NAO
4242201118408 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 154.9 mil 30/05/2022 SIM
4242300039778 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 142.3 mil 09/01/2023 NAO
4242100493432 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 136.1 mil 10/05/2021 NAO
4242302936734 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 135.2 mil 26/06/2023 NAO
4242405230435 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 132.0 mil 07/10/2024 NAO
4242101587384 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 130.9 mil 06/09/2021 NAO
4242000640646 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 127.9 mil 23/11/2020 NAO
4242101083823 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 126.6 mil 19/07/2021 NAO
4242102167702 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 105.7 mil 27/12/2021 NAO
4242201118238 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 85.2 mil 30/05/2022 NAO
4242405227213 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 79.2 mil 07/10/2024 NAO
4242405226918 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 79.2 mil 07/10/2024 NAO
4242101587546 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 78.5 mil 06/09/2021 NAO
4242101084200 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 75.9 mil 19/07/2021 NAO
4242102168008 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 63.4 mil 27/12/2021 NAO
4242201118319 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 56.8 mil 30/05/2022 NAO
4242101811799 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 53.3 mil 18/10/2021 NAO
4242101587708 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 52.4 mil 06/09/2021 NAO
4242300039930 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 50.7 mil 09/01/2023 NAO
4242101084048 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 50.6 mil 19/07/2021 NAO
4242100493947 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 49.8 mil 10/05/2021 NAO
4242302937110 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 47.3 mil 26/06/2023 NAO
4242405227132 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 45.3 mil 07/10/2024 NAO
4242000640301 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 42.6 mil 23/11/2020 NAO
4242102167893 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 42.3 mil 27/12/2021 NAO
4242201118157 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 34.1 mil 30/05/2022 NAO
4242101811527 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 32.0 mil 18/10/2021 NAO
4242405227051 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 31.7 mil 07/10/2024 NAO
4242101587201 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 31.4 mil 06/09/2021 NAO
4242300039344 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 30.4 mil 09/01/2023 NAO
4242101084129 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 30.4 mil 19/07/2021 NAO
4242102167540 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 25.4 mil 27/12/2021 NAO
4242101811950 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 21.3 mil 18/10/2021 NAO
4242101587465 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 20.6 mil 06/09/2021 NAO
4242300039506 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 20.3 mil 09/01/2023 NAO
4242302940251 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 18.9 mil 26/06/2023 NAO
4242300039425 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 15.4 mil 09/01/2023 NAO
4242100494323 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 13.4 mil 10/05/2021 NAO
4242101811608 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 12.8 mil 18/10/2021 NAO
4242102167974 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 12.7 mil 27/12/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
GERALDO VIANA BEZERRA ***728723** Sócio-Administrador 14/04/2016
MARIA APARECIDA NASCIMENTO BEZERRA ***359083** Sócio 14/04/2016

Empenhos

20 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/03/2026 2962 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
09/02/2026 1582 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/12/2025 9197 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 370 R$ 370
12/08/2025 1953 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 187 R$ 187
23/04/2025 4311 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 268 R$ 268
03/01/2025 49 Prata Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/12/2023 6111 Santa Helena Material de Consumo Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/07/2023 3301 Carrapateira Material de Consumo Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/07/2023 3084 Prata Material de Consumo Sem licitacao R$ 349 R$ 349
05/07/2023 4463 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 499 R$ 499
20/06/2023 5581 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 30 R$ 30
07/03/2023 905 Prata Material de Consumo Sem licitacao R$ 743 R$ 743
07/07/2022 4179 Picuí Material de Consumo Sem licitacao R$ 692 R$ 692
06/07/2022 2049 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
05/07/2022 4426 Quixabá Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
01/07/2022 4445 Quixabá Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/07/2022 2214 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/07/2022 2651 Prata Material de Consumo Sem licitacao R$ 923 R$ 923
15/06/2021 3022 Picuí Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/03/2019 0001557 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 80 R$ 80

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEIXAS PETROLEO LTDA

Quanto a empresa SEIXAS PETROLEO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEIXAS PETROLEO LTDA (CNPJ 06.372.802/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 7.642,06 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEIXAS PETROLEO LTDA e fornecedora?

A empresa SEIXAS PETROLEO LTDA aparece em 12 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEIXAS PETROLEO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. SEIXAS PETROLEO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 70.352.752,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SEIXAS PETROLEO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEIXAS PETROLEO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEIXAS PETROLEO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEIXAS PETROLEO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEIXAS PETROLEO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar