Perfil de empresa

CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

CNPJ 06.230.710/0001-94 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUMAIA

RUA EXPEDICIONARIO MORENO, 231 — CENTRO — MORADA NOVA/CE

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 28/04/2004

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 500.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (85) 32682255
  • Email: SOCIETARIO@QUANTCONTABIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 64.9 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

237

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 393.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Suspensão
Periodo:
28/10/2025 — 28/10/2026
Orgao:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESTADUAL)
Abrangencia:
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III)

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 393.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
3022300435484 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 101.1 mi 08/08/2023 NAO
3062401810085 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 63.0 mi 11/10/2024 NAO
3062301541724 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 39.1 mi 08/08/2023 NAO
3062301541643 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 37.5 mi 08/08/2023 NAO
3022400891929 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 30.1 mi 11/10/2024 NAO
3062401809907 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 26.7 mi 11/10/2024 NAO
3062301541996 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 18.8 mi 08/08/2023 NAO
3072400358321 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 13.7 mi 11/10/2024 NAO
3022300412190 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 8.5 mi 04/07/2023 NAO
3072300255245 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 8.4 mi 08/08/2023 NAO
3061700094308 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas R$ 5.3 mi 25/08/2017 NAO
3062301477295 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.2 mi 04/07/2023 NAO
3061700092798 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Outras R$ 4.4 mi 24/08/2017 NAO
3062301477376 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.3 mi 04/07/2023 NAO
3072300255326 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.1 mi 08/08/2023 NAO
3022300435565 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.9 mi 08/08/2023 NAO
3062301541805 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.6 mi 08/08/2023 NAO
3042306989400 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.7 mi 07/07/2023 NAO
3052300495594 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.6 mi 16/06/2023 NAO
3052300495918 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.5 mi 16/06/2023 NAO
3042306989583 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 07/07/2023 NAO
3052300495675 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.1 mi 16/06/2023 NAO
3052300956079 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 896.1 mil 21/11/2023 NAO
3042306991308 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 838.9 mil 10/07/2023 NAO
3042306992967 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 786.8 mil 11/07/2023 NAO
3052300496051 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 783.8 mil 16/06/2023 NAO
3042306993505 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 722.2 mil 11/07/2023 NAO
3052300997425 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 643.4 mil 05/12/2023 NAO
3052301001471 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 643.4 mil 05/12/2023 NAO
3042306991995 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 577.8 mil 11/07/2023 NAO
3042306990751 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 561.6 mil 10/07/2023 NAO
3052300998073 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 481.5 mil 05/12/2023 NAO
3052301000157 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 481.5 mil 05/12/2023 NAO
3072300237697 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 264.4 mil 04/07/2023 NAO
3052300495756 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 221.5 mil 16/06/2023 NAO
3042306989664 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 204.4 mil 07/07/2023 NAO
3042306992533 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 172.7 mil 11/07/2023 NAO
3042306989745 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 170.3 mil 07/07/2023 NAO
3052300995481 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 161.0 mil 05/12/2023 NAO
3042306991480 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 125.8 mil 10/07/2023 NAO
3052300691938 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 122.9 mil 05/09/2023 NAO
3042306993009 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 118.0 mil 11/07/2023 NAO
3042306993696 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 108.3 mil 11/07/2023 NAO
3042306991561 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 104.9 mil 10/07/2023 NAO
3042306990409 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 103.3 mil 10/07/2023 NAO
3042306990085 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 102.2 mil 07/07/2023 NAO
3042306993181 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 98.4 mil 11/07/2023 NAO
3042306993777 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 90.3 mil 11/07/2023 NAO
3042306992029 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 86.7 mil 11/07/2023 NAO
3042306990832 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 84.2 mil 10/07/2023 NAO
3042306992100 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 72.2 mil 11/07/2023 NAO
3042306990913 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 70.2 mil 10/07/2023 NAO
3042306989907 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 68.1 mil 07/07/2023 NAO
3052300495837 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 66.2 mil 16/06/2023 NAO
3042306991723 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 62.9 mil 10/07/2023 NAO
3042306993343 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 59.0 mil 11/07/2023 NAO
3042306993939 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 54.2 mil 11/07/2023 NAO
3042306992371 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 43.3 mil 11/07/2023 NAO
3042306991138 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 42.1 mil 10/07/2023 NAO
3042306991642 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 41.9 mil 10/07/2023 NAO
3042306990166 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 40.9 mil 07/07/2023 NAO
3042306993262 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 39.3 mil 11/07/2023 NAO
3042306993858 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 36.1 mil 11/07/2023 NAO
3042306992290 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 28.9 mil 11/07/2023 NAO
3042306991057 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 28.1 mil 10/07/2023 NAO
3042306992614 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 25.9 mil 11/07/2023 NAO
3042306991804 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 25.2 mil 10/07/2023 NAO
3042306993424 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 23.6 mil 11/07/2023 NAO
3042306994072 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 21.7 mil 11/07/2023 NAO
3042306992703 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 21.6 mil 11/07/2023 NAO
3042306992452 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 17.3 mil 11/07/2023 NAO
3042306991219 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 16.8 mil 10/07/2023 NAO
3042306990590 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 15.5 mil 10/07/2023 NAO
3042306989826 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 13.6 mil 07/07/2023 NAO
3042306992886 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 12.9 mil 11/07/2023 NAO
3042306990670 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 12.9 mil 10/07/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ITALO MARCOS FACANHA MAIA ***884753** Sócio-Administrador 28/04/2004

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Quanto a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ 06.230.710/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 64.901.275,21 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados

Em quais municipios da Paraiba CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

Veja tambem: Municipios pagantes

CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 393.770.150,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario

CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU

Quem sao os socios da CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Veja tambem: Quadro societario

Os dados sobre CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia

Como verificar se CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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