Perfil de empresa

SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE

CNPJ 06.074.166/0001-39 Ativa na RFB Matriz

RUA FRANCISCO BRAGA, SN — CENTRO — ALGODAO DE JANDAIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 13/01/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Municipal (1031)
  • Ente federativo: ALGODAO DE JANDAIRA - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 169.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 339.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 339.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262000574125 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 339.4 mil 10/06/2020 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE

Quanto a empresa SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE (CNPJ 06.074.166/0001-39) recebeu o equivalente a R$ 169.278,70 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE tem divida ativa na PGFN?

Sim. SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 339.359,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SECRETARIA DE EDUCACAO ,CULTURA E ESPORTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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