Perfil de empresa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ 06.070.623/0001-17 Ativa na RFB Matriz

RUA CONSELHEIRO JOSE BRAZ DO REGO, SN — CENTRO — BARRA DE SANTANA/PB

Atividade principal (CNAE): Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Inicio de atividade: 19/01/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Municipal (1031)
  • Ente federativo: BARRA DE SANTANA - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 487.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 485.5 mil
Material de Consumo
0%
R$ 1.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Barra de Santana R$ 487.1 mil 12 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/04/2026 1210 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 70.7 mil R$ 70.7 mil
30/12/2025 5594 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/12/2025 5277 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 113.1 mil R$ 113.1 mil
10/11/2025 4786 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 43.2 mil R$ 43.2 mil
13/10/2025 4406 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
12/09/2025 3904 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 42.2 mil R$ 42.2 mil
11/08/2025 3340 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
09/07/2025 2783 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
30/06/2025 2625 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/06/2025 2306 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 41.2 mil R$ 41.2 mil
09/05/2025 1778 Barra de Santana Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 41.9 mil R$ 41.9 mil
23/09/2019 0003058 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Quanto a empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 06.070.623/0001-17) recebeu o equivalente a R$ 487.127,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e fornecedora?

A empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO tem divida ativa na PGFN?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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