Perfil de empresa

ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ 05.980.923/0001-70 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ASSISTENCIAL SAO MIGUEL

RUA LIDIA ALVES ARAGAO, 8 — MALAQUIAS CARDOSO — SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE

Atividade principal (CNAE): Serviços de funerárias

Inicio de atividade: 07/11/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 60.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (81) 37316862

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 43.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

28

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 56.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
72%
R$ 31.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 5.3 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
11%
R$ 4.9 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5%
R$ 2.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 56.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042103402567 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.9 mi 09/08/2021 SIM
4042102431105 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 8.0 mi 30/06/2021 SIM
135877342 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 6.2 mi 03/06/2018 SIM
189716126 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.1 mi 11/04/2022 NAO
189716118 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.7 mi 11/04/2022 NAO
169454703 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.7 mi 16/01/2021 NAO
135209188 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.6 mi 03/06/2018 SIM
148336493 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.4 mi 03/06/2018 SIM
196998921 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.9 mi 06/01/2024 NAO
157547965 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.9 mi 26/10/2019 NAO
435401203 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.8 mi 17/10/2014 SIM
153704039 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.6 mi 10/11/2018 NAO
4042100061602 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 686.5 mil 08/03/2021 SIM
4022400169145 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 398.4 mil 15/04/2024 SIM
4022401410261 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 387.1 mil 02/12/2024 NAO
4022200003111 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 348.9 mil 10/01/2022 SIM
196998913 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 343.0 mil 06/01/2024 NAO
4062200877544 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 339.1 mil 20/06/2022 NAO
199480494 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 258.6 mil 12/10/2024 NAO
4062302760530 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 256.6 mil 30/10/2023 SIM
4022300684749 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 255.4 mil 30/10/2023 SIM
4062400436126 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 239.0 mil 15/04/2024 SIM
4062403254720 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 232.3 mil 02/12/2024 NAO
4062302763637 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 231.1 mil 30/10/2023 NAO
4062400436207 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 220.6 mil 15/04/2024 SIM
4062200010001 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 209.4 mil 10/01/2022 SIM
FGPE202501441 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 199.5 mil 28/08/2025 NAO
4062403254800 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 193.9 mil 02/12/2024 NAO
4022200300400 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 172.3 mil 20/06/2022 SIM
4062400436479 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 157.2 mil 15/04/2024 NAO
4072400100117 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 155.9 mil 15/04/2024 NAO
4042403949740 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 142.7 mil 15/04/2024 NAO
4042403949820 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 53.5 mil 15/04/2024 NAO
199480508 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 50.6 mil 12/10/2024 NAO
4042403949901 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 17.8 mil 15/04/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Alcantil R$ 36.8 mil 21 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 5.3 mil 6 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MAURICELIA BARBOSA DA SILVA MORAIS ***318054** Sócio-Administrador 31/03/2011
HELENO JUNIOR DA SILVA MORAIS ***539864** Sócio-Administrador 23/12/2010

Empenhos

28 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/04/2026 2967 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/12/2024 11312 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
25/09/2024 8007 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
02/04/2024 1230 Alcantil Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
28/02/2023 582 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/02/2023 537 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/02/2023 536 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/02/2023 533 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/11/2022 4643 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/10/2022 4170 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/10/2022 4169 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
18/10/2022 4139 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
18/10/2022 4138 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/10/2021 2377 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/10/2021 2376 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/06/2021 1099 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/06/2021 1098 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
17/06/2021 1097 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
26/03/2021 531 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/01/2021 14 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
17/09/2020 4801 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
23/04/2020 1284 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/04/2020 1121 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/01/2020 45 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/01/2020 207 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/08/2018 0003122 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 550 R$ 550
26/07/2018 0002130 Alcantil Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
22/03/2018 0000581 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA

Quanto a empresa ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA (CNPJ 05.980.923/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 43.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA e fornecedora?

A empresa ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 56.233.539,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ASSISTENCIAL E FLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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