Perfil de empresa

CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA

CNPJ 05.977.719/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: AQUICULTURA LAWRENCE

FAZENDA LAWRENCE, S/N — ZONA RURAL — JUNDIA/RN

Atividade principal (CNAE): Criação de peixes em água doce

Inicio de atividade: 11/11/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 500.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (84) 32813018
  • Email: LEGALIZACAO@SABINOCGE.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100%
R$ 4.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
121349675 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.7 mi 22/04/2018 SIM
121349667 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.4 mi 22/04/2018 SIM
133269710 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.1 mi 16/04/2018 SIM
152939067 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 658.3 mil 04/05/2019 NAO
127234250 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 481.4 mil 22/04/2018 SIM
174813244 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 474.7 mil 01/01/2022 NAO
392086247 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 243.8 mil 24/12/2011 NAO
133866327 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 169.8 mil 16/04/2018 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mari R$ 4.0 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ONIAS FRANCISCO SABINO ***435924** Sócio-Administrador 22/12/2025

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/09/2022 4813 Mari Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA

Quanto a empresa CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA (CNPJ 05.977.719/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 4.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA e fornecedora?

A empresa CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.265.036,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CENTRO DE AQUICULTURA E AGRO VALE DAS NASCENTES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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