Perfil de empresa

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ 05.928.157/0001-03 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: O VAREJAO DAS BATERIAS

AVENIDA AGAMENON MAGALHAES, 1218 — MAURICIO DE NASSAU — CARUARU/PE

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Inicio de atividade: 26/09/2003

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (81) 37262281

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 500

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 13.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 13.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
175786887 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.0 mi 31/07/2021 NAO
175786879 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.6 mi 31/07/2021 NAO
4042405358960 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 13/05/2024 NAO
4042309314540 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 16/10/2023 NAO
188860789 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 919.4 mil 12/08/2023 NAO
4042416438706 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 523.2 mil 09/12/2024 NAO
4042309314973 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 348.8 mil 16/10/2023 NAO
4042405359001 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 283.8 mil 13/05/2024 NAO
4042309313225 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 274.4 mil 16/10/2023 NAO
188860770 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 263.5 mil 12/08/2023 NAO
FGPE201800009 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 240.8 mil 19/01/2018 NAO
4042416438544 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 224.8 mil 09/12/2024 NAO
4041700996507 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 220.8 mil 14/06/2017 NAO
4042410284910 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 160.4 mil 12/08/2024 NAO
4042309313497 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 121.4 mil 16/10/2023 NAO
4042407899798 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 113.0 mil 24/06/2024 NAO
4042405359265 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 99.5 mil 13/05/2024 NAO
4042309315007 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 86.6 mil 16/10/2023 NAO
4051800396088 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 70.3 mil 14/12/2018 NAO
4042416438897 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 65.4 mil 09/12/2024 NAO
4042405359184 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 59.7 mil 13/05/2024 NAO
4042309314892 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 51.9 mil 16/10/2023 NAO
4042416438625 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 50.1 mil 09/12/2024 NAO
4042407899526 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 44.0 mil 24/06/2024 NAO
4042407899607 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 43.3 mil 24/06/2024 NAO
4042405359346 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 39.8 mil 13/05/2024 NAO
4042309314701 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 34.6 mil 16/10/2023 NAO
4042309315198 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 34.6 mil 16/10/2023 NAO
4042416439001 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 34.2 mil 09/12/2024 NAO
4042416439273 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 33.4 mil 09/12/2024 NAO
4042410284839 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 28.9 mil 12/08/2024 NAO
4042405358889 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 23.9 mil 13/05/2024 NAO
4042416439192 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 22.6 mil 09/12/2024 NAO
4042309313306 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 21.1 mil 16/10/2023 NAO
4042309314620 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 20.8 mil 16/10/2023 NAO
4042416438978 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 15.5 mil 09/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Manaíra R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/04/2024 1821 Manaíra Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR

Quanto a empresa MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ 05.928.157/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 500,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR e fornecedora?

A empresa MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR tem divida ativa na PGFN?

Sim. MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 13.515.969,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar