Perfil de empresa

JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS

CNPJ 05.899.416/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO J. N.

RUA EGIDIO AIRES, 162 — SAO JOSE — SANTA LUZIA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 25/09/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 55.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99757508
  • Email: MERCADINHOJN-@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 56.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50%
R$ 28.2 mil
Material de Consumo
50%
R$ 28.0 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Luzia R$ 56.2 mil 30 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/03/2021 1335 Santa Luzia Material de Consumo Sem licitacao R$ 852 R$ 852
10/03/2021 1129 Santa Luzia Material de Consumo Sem licitacao R$ 259 R$ 259
03/03/2021 992 Santa Luzia Material de Consumo Sem licitacao R$ 402 R$ 402
28/12/2020 8092 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/12/2020 8089 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
28/12/2020 8090 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
28/12/2020 8097 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/12/2020 8093 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
28/12/2020 8091 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 710 R$ 710
21/12/2020 7757 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/12/2020 7756 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/12/2020 7443 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/12/2020 7442 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 859 R$ 859
02/12/2020 7161 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
05/10/2020 5781 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 270 R$ 270
05/10/2020 5780 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 889 R$ 889
05/10/2020 5778 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/09/2020 5184 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 135 R$ 135
04/09/2020 5183 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 111 R$ 111
03/09/2020 5158 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 318 R$ 318
03/09/2020 5157 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Eletrônico
000032020
R$ 38 R$ 38
03/09/2020 5156 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 152 R$ 152
03/09/2020 5154 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 54 R$ 54
03/09/2020 5155 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000152020
R$ 103 R$ 103
30/07/2020 4312 Santa Luzia Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000152020
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/07/2020 4260 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 808 R$ 808
16/06/2020 3340 Santa Luzia Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000122020
R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
26/05/2020 2934 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/04/2020 2469 Santa Luzia Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000082020
R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
06/04/2020 2205 Santa Luzia Material de Consumo Pregão Presencial
000092020
R$ 701 R$ 701

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS

Quanto a empresa JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS (CNPJ 05.899.416/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 56.186,71 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JANIO DE SOUZA BATISTA DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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