Perfil de empresa

LUMAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ 05.820.995/0001-50 Ativa na RFB Matriz

RUA ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, 29 — PARQUE ESPERANCA — CABEDELO/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 11/08/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88178591
  • Email: LUMARLTDA@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.2 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

87

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
99%
R$ 8.3 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 42.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262500401904 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 29/09/2025 NAO
4242503540668 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 892.6 mil 29/09/2025 NAO
4262500401300 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 550.4 mil 29/09/2025 NAO
4262500401068 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 447.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503540404 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 390.9 mil 29/09/2025 NAO
4262500401149 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 375.4 mil 29/09/2025 NAO
4262500401572 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Multa Isolada R$ 209.9 mil 29/09/2025 NAO
4262500401491 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 135.1 mil 29/09/2025 NAO
4222500201531 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 133.7 mil 29/09/2025 NAO
4262500400924 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 114.7 mil 29/09/2025 NAO
4272500132986 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 103.6 mil 29/09/2025 NAO
4272500132803 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 81.3 mil 29/09/2025 NAO
4242503540315 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 58.4 mil 29/09/2025 NAO
4242503540587 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 35.0 mil 29/09/2025 NAO
4242503540820 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 35.0 mil 29/09/2025 NAO
4242503540749 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 23.3 mil 29/09/2025 NAO
4222500201450 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 14.4 mil 29/09/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pocinhos R$ 2.8 mi 24 Ver detalhes →
Caldas Brandão R$ 2.8 mi 27 Ver detalhes →
Cubati R$ 2.4 mi 27 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 211.1 mil 4 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 86.6 mil 1 Ver detalhes →
Sobrado R$ 2.8 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RODRIGO MAGNO MACEDO REGIS ***858284** Sócio 18/12/2013
MARCELINO MAGNO REGIS ***857174** Sócio-Administrador 11/08/2003

Empenhos

84 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/03/2026 7317 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 154.0 mil R$ 154.0 mil
11/03/2026 5340 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 135.6 mil R$ 135.6 mil
11/03/2026 5339 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 80.1 mil R$ 80.1 mil
18/02/2026 432 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 52.3 mil R$ 52.3 mil
11/12/2025 29207 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 117.3 mil R$ 117.3 mil
30/11/2025 5057 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 92.1 mil R$ 92.1 mil
06/11/2025 26103 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 33.3 mil R$ 33.3 mil
16/09/2025 20652 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
21/08/2025 18458 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
06/08/2025 17252 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 56.8 mil R$ 56.8 mil
04/08/2025 17197 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 74.1 mil R$ 74.1 mil
04/08/2025 17195 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000022016
R$ 89.6 mil R$ 89.6 mil
02/07/2025 14404 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000202024
R$ 43.2 mil R$ 43.2 mil
27/06/2025 2413 Cubati Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 82.7 mil R$ 82.7 mil
05/06/2025 1976 Cubati Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 16.7 mil R$ 16.7 mil
31/03/2025 1354 Cubati Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 104.8 mil R$ 104.8 mil
13/03/2025 4980 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência
000000002
R$ 108.5 mil R$ 108.5 mil
24/02/2025 3655 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000000020
R$ 258.1 mil R$ 258.1 mil
31/01/2025 677 Cubati Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 85.4 mil R$ 85.4 mil
31/12/2024 5244 Cubati Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 124.2 mil R$ 124.2 mil
30/11/2024 4779 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 74.0 mil R$ 74.0 mil
30/11/2024 4778 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 132.4 mil R$ 132.4 mil
19/11/2024 16850 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022016
R$ 154.7 mil R$ 154.7 mil
04/09/2024 13019 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022016
R$ 98.4 mil R$ 98.4 mil
14/08/2024 3098 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 182.6 mil R$ 182.6 mil
03/04/2024 1466 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
13/03/2024 804 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 49.6 mil R$ 49.6 mil
11/03/2024 755 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 26.9 mil R$ 26.9 mil
21/02/2024 655 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
21/02/2024 654 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 83.8 mil R$ 83.8 mil
20/12/2023 5650 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 88.5 mil R$ 88.5 mil
21/11/2023 5032 Caldas Brandão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
09/11/2023 3193 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 66.5 mil R$ 66.5 mil
26/09/2023 4176 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 24.7 mil R$ 24.7 mil
08/08/2023 3384 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 17.4 mil R$ 17.4 mil
02/08/2023 3292 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 457.2 mil R$ 457.2 mil
20/06/2023 2595 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 321.4 mil R$ 321.4 mil
31/05/2023 1331 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 326.6 mil R$ 326.6 mil
24/04/2023 4649 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022016
R$ 107.9 mil R$ 107.9 mil
31/03/2023 1373 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 253.4 mil R$ 253.4 mil
31/01/2023 150 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 376.9 mil R$ 373.0 mil
21/12/2022 4948 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 174.9 mil R$ 174.9 mil
27/10/2022 4077 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000052022
R$ 237.5 mil R$ 237.5 mil
03/10/2022 3703 Caldas Brandão Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000262022
R$ 97.5 mil R$ 97.5 mil
31/08/2022 7610 Pocinhos Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022016
R$ 248.0 mil R$ 248.0 mil
08/06/2022 1641 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 26.4 mil R$ 26.4 mil
29/11/2021 3853 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000032020
R$ 81.8 mil R$ 81.8 mil
29/11/2021 3812 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000032020
R$ 39.8 mil R$ 39.8 mil
24/11/2021 2513 Cubati Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 150.2 mil R$ 150.2 mil
14/10/2021 3113 Caldas Brandão Obras e Instalações Tomada de Preços
000032020
R$ 64.5 mil R$ 64.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUMAR ENGENHARIA LTDA

Quanto a empresa LUMAR ENGENHARIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUMAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.820.995/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 9.191.523,95 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUMAR ENGENHARIA LTDA e fornecedora?

A empresa LUMAR ENGENHARIA LTDA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUMAR ENGENHARIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LUMAR ENGENHARIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.019.998,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LUMAR ENGENHARIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUMAR ENGENHARIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUMAR ENGENHARIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUMAR ENGENHARIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUMAR ENGENHARIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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